Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005041-67.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 44.850,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

FERRAMENTARIA FERMOLD LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM HOLZ

OAB/SC 046588·CPF·Representa: Autor

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL

OAB/SC 046240·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE BORBA SCHULZ

OAB/SC 060247·CPF·Representa: Autor

DANIEL SBEGHEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 14:37

Transitado em Julgado

31/01/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

31/01/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

31/01/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/01/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/01/2023, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/01/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/01/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/01/2023, 14:10

Juntada de Petição

23/01/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

23/01/2023, 14:09

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 14:37

Transitado em Julgado

31/01/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

31/01/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

31/01/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 14:30

30/01/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/01/2023, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/01/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/01/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/01/2023, 14:10

Juntada de Petição

23/01/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

23/01/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5147211-23.2022.4.04.9445/TRF (FERRAMENTARIA FERMOLD LTDA)

22/12/2022, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/11/2022, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051814 processada no TRF4 com o no. 51472112320224049445/TRF (FERRAMENTARIA FERMOLD LTDA)

17/11/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720051814

11/11/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/11/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/11/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/11/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/11/2022, 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720051814

09/11/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/11/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/11/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/10/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/10/2022, 14:08

Determinada a intimação

26/10/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 14:30

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/10/2022, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 11:19

Transitado em Julgado

20/10/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/10/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/10/2022, 16:44

Extinto o processo por desistência

18/10/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022, 15:12

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/10/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/09/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/09/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/09/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/09/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 19:23

Recebidos os autos

23/08/2022, 11:09

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI06 Número: 50050416720224047201

22/08/2022, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FERRAMENTARIA FERMOLD LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO: LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO: GABRIEL DE BORBA SCHULZ (OAB SC060247) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5005041-67.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 1336) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4

09/06/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/06/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/06/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/06/2022, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/06/2022, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/06/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/06/2022, 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos

31/05/2022, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 23:13

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/05/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/05/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/05/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/05/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/05/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/05/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/05/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/05/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/05/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/05/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/05/2022, 17:51

Concedida em parte a Segurança

12/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 14:54

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/05/2022, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/05/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/05/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/05/2022, 11:14

Juntada de Petição

27/04/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/04/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 224,25 em 30/3/2022 Número de referência: 911495

02/04/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/03/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/03/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/03/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/03/2022, 11:09

Determinada a intimação

28/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 13:38

SENTENÇA

•18/10/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 19:23

SENTENÇA

•31/05/2022, 23:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 13:19

SENTENÇA

•12/05/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 14:30