Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: H.KRAUSE EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: JULIANO BRITO (OAB RS055628)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006397-34.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 1338) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
28/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4
06/05/2022, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/05/2022, 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2022, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2022, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/05/2022, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/04/2022, 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/04/2022, 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/04/2022, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2022, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2022, 14:26
Julgado improcedente o pedido - documento anexado aos processos 50063149020184047114/RS, 50056763320134047114/RS
06/04/2022, 14:26
Conclusos para julgamento
31/03/2022, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/03/2022, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2022, 23:59
Documentos
SENTENÇA
•06/04/2022, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•14/07/2021, 16:34
04/05/2022, 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2022, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2022, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/05/2022, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/04/2022, 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/04/2022, 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/04/2022, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2022, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2022, 14:26
Julgado improcedente o pedido - documento anexado aos processos 50063149020184047114/RS, 50056763320134047114/RS
06/04/2022, 14:26
Conclusos para julgamento
31/03/2022, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/03/2022, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2022, 17:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 100/2017
25/10/2021, 16:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
25/10/2021, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/10/2021, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2021, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/09/2021, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/08/2021, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2021, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021, 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2021, 12:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/08/2021, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021, 16:34
Decisão interlocutória - documento anexado aos processos 50063149020184047114/RS, 50056763320134047114/RS
14/07/2021, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021, 12:49
Distribuído por dependência - Número: 50063149020184047114/RS