Procedimento Comum Cível 5003087-61.2019.4.04.7210 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003087-61.2019.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/06/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

08/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:45

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50030876120194047210

27/04/2023, 17:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSMO01F para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUCIANO GIOTTI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO BELTRAME (OAB SC021584) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003087-61.2019.4.04.7210/SC (Pauta: 1384) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCSMO01 -> TRF4

02/05/2022, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/02/2022, 14:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 13:45

SENTENÇA

•03/12/2021, 17:14

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50030876120194047210

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSMO01F para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 258/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCSMO01 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

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