Agravo em Recurso Especial 5020996-13.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5020996-13.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 23/02/2024, para FAZENDA NACIONAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 238.

26/02/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

14/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

10/11/2023, 20:30

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista à parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal; (ii) após, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal para o juízo de admissibilidade.

10/11/2023, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/11/2023, 19:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1107691/2023

09/11/2023, 17:21

Protocolizada Petição 1107691/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2023

09/11/2023, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

18/10/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

16/10/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/09/2023, 09:13

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/09/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023, 13:26

Documentos

•10/05/2023, 18:47

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 23/02/2024, para FAZENDA NACIONAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 238.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista à parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal; (ii) após, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal para o juízo de admissibilidade.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1107691/2023

Protocolizada Petição 1107691/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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