Apelação Cível 5019769-87.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 7.482.510,56

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

CAMBORIU COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

REVENDEDORES PROMENAC LTDA

CNPJ

Autor

PROMENAC MOTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ CASAGRANDE

OAB/PR 046670·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:05

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

19/09/2022, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

19/09/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/09/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/09/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/09/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 33

15/09/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/09/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/09/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/09/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 16:20

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:05

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

19/09/2022, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

19/09/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/09/2022, 19:36

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2022, 15:50

EXTRATO DE ATA

•06/09/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/09/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/09/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 33

15/09/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/09/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/09/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/09/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

06/09/2022, 15:50

Sentença confirmada - por unanimidade

06/09/2022, 15:20

Juntada de Petição

31/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:30:00</b>

26/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:30</b><br>Sequencial: 2

25/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/08/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

03/08/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/08/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/08/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/08/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 16

02/08/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/08/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/08/2022, 11:55

Deferido o pedido

01/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

01/08/2022, 13:33

Retirado de pauta

29/07/2022, 19:11

Juntada de Petição

29/07/2022, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1201

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Juntada de Petição

21/12/2021, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

08/03/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/03/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/03/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/03/2021, 18:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

05/03/2021, 17:56

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 00:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 13:33