Procedimento Comum Cível 5014493-05.2016.4.04.7107 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5014493-05.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/12/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/12/2022, 23:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 13:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50144930520164047107

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO/RS (AUTOR) PROCURADOR: NEURI SUSIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014493-05.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 1251) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04F para RSBGO01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 10:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 13:11

SENTENÇA

•18/10/2017, 15:36

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50144930520164047107

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04F para RSBGO01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

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