Apelação / Remessa Necessária 5012637-27.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 78.564,72

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SEGURA SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Réu

MARA DENISE POFFO WILHELM

OAB/SC 012790·CPF·Representa: Réu

ALCIDES WILHELM

OAB/SC 030234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

30/08/2022, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022

30/08/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/08/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/08/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/08/2022, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/08/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1286

27/07/2022, 18:31

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

30/08/2022, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022

30/08/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/08/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/08/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:52

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:40

18/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/08/2022, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/08/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1286

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

22/04/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/04/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2022, 18:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

25/03/2022, 17:19

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 12:57