Apelação Cível 5028447-28.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.656.191,27

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA FELISBINO

OAB/SC 042671·CPF·Representa: Autor

SANDRO LOPES GUIMARÃES

OAB/SC 009174·CPF·Representa: Autor

ARTUR REFATTI PERFEITO

OAB/SC 030211·CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

PAULO AITA CACILHAS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

FABIANA FELISBINO

OAB/SC 042671·CPF·Representa: Autor

SANDRO LOPES GUIMARÃES

OAB/SC 009174·CPF·Representa: Autor

ARTUR REFATTI PERFEITO

OAB/SC 030211·CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

PAULO AITA CACILHAS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

16/08/2023, 16:03

Recebidos os autos do STJ

15/08/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/03/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/03/2023, 15:37

Decisão interlocutória

16/03/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/03/2023, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/12/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/12/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/12/2022, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/12/2022, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/12/2022, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

16/08/2023, 16:03

Recebidos os autos do STJ

15/08/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/03/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/03/2023, 15:37

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:20

16/03/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/03/2023, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/12/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/12/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/12/2022, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/12/2022, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/12/2022, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/11/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/11/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/11/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/11/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/11/2022, 10:05

Recurso Especial não admitido

17/11/2022, 09:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/10/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/10/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/09/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/09/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 08:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

21/09/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/09/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/08/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/08/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/08/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/08/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/08/2022, 16:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1642

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/10/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/10/2020, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/09/2020, 16:17

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 15:59

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/12/2022, 15:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/11/2022, 09:49

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 16:03

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:43