Apelação Cível 5009443-90.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 50.404,07

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

FRIGORIFICO SIERRA NEVADA COMERCIAL EXPORTADORA EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SC 008890·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

22/09/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI05

22/09/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/09/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/08/2022, 16:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1689

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 12:40

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 16:07

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:43