CENTRO COMUNITARIO LAGOENSE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI
OAB/RS 064775·CPF·Representa: Autor
MARA SANDRA CERVO
OAB/RS 060793·CPF·Representa: Autor
SIMONE KLITZKE
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
22/03/2023, 18:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/02/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/02/2023, 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023, 13:50
Ato ordinatório praticado
06/02/2023, 13:50
Recebidos os autos
06/02/2023, 13:49
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006463-24.2015.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 16
06/02/2023, 13:38
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50016252820214047104
01/12/2022, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CENTRO COMUNITARIO LAGOENSE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARA SANDRA CERVO (OAB RS060793) ADVOGADO: ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI (OAB RS064775)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001625-28.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 1695) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
28/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4
01/02/2022, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/01/2022, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2021, 07:35
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/02/2023, 13:50
SENTENÇA
•09/09/2021, 14:09
06/02/2023, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023, 13:50
Ato ordinatório praticado
06/02/2023, 13:50
Recebidos os autos
06/02/2023, 13:49
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006463-24.2015.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 16
06/02/2023, 13:38
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50016252820214047104
01/12/2022, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CENTRO COMUNITARIO LAGOENSE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARA SANDRA CERVO (OAB RS060793) ADVOGADO: ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI (OAB RS064775)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001625-28.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 1695) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
28/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4
01/02/2022, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/01/2022, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2021, 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/11/2021, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/10/2021, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/09/2021, 23:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2021, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2021, 14:09
Conclusos para julgamento
08/09/2021, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2021, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2021, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/08/2021, 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2021, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/06/2021, 23:59
Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50064632420154047104/RS
17/06/2021, 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2021, 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2021, 21:49
Conclusos para julgamento
07/06/2021, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/06/2021, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2021, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/03/2021, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/03/2021, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2021, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2021, 13:26
Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50064632420154047104/RS
17/03/2021, 13:26
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
17/03/2021, 09:44
Alterado o assunto processual
12/03/2021, 09:58
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021, 19:25
Distribuído por dependência - Número: 50064632420154047104/RS