Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05S para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026
26/02/2026, 23:02
Juntada de Petição
31/10/2025, 13:30
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2025, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/10/2025, 16:53
Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/10/2025, 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/10/2025, 02:01
Determinada a intimação
02/10/2025, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2025, 12:48
Juntada de Petição
12/06/2025, 10:41
Juntada de Petição
12/06/2025, 10:41
Juntada de Petição
12/06/2025, 10:41
Juntada de Petição
16/05/2025, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025, 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/05/2025, 09:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2024, 08:14
IMPUGNAÇÃO
•27/07/2023, 15:59
06/10/2025, 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/10/2025, 02:01
Determinada a intimação
02/10/2025, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2025, 12:48
Juntada de Petição
12/06/2025, 10:41
Juntada de Petição
12/06/2025, 10:41
Juntada de Petição
12/06/2025, 10:41
Juntada de Petição
16/05/2025, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025, 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/05/2025, 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
11/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025, 16:09
Despacho
01/04/2025, 16:09
Juntada de Petição
10/09/2024, 11:18
Juntada de Petição
10/09/2024, 11:18
Juntada de Petição
10/09/2024, 11:18
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024, 13:51
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCUAEF04S para SCUAEF05S)
06/08/2024, 08:23
Declarada incompetência
30/07/2024, 18:15
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/03/2024, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2024, 23:59
Determinada a intimação
27/02/2024, 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024, 08:14
Juntada de Petição
27/11/2023, 11:11
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/08/2023, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/07/2023, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023, 15:28
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003117-57.2014.4.04.7215/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
29/06/2023, 15:26
Decisão interlocutória
28/06/2023, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023, 16:40
Juntada de Petição
15/02/2023, 18:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/02/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/01/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:06
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF04S) - Motivo: Resolução 257/2022
07/12/2022, 12:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 10:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC
01/12/2022, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/11/2022, 23:59
Juntada de Petição
10/11/2022, 16:57
Juntada de Petição
10/11/2022, 16:57
Juntada de Petição
10/11/2022, 16:57
Ato ordinatório praticado
10/11/2022, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 16:07
Juntada de Petição
26/10/2022, 19:50
Juntada de Petição
26/10/2022, 13:41
Juntada de Petição
25/10/2022, 11:12
Juntada de Petição
21/10/2022, 16:37
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50077987120214047200
14/10/2022, 20:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAVO MALHAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO: HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO: JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007798-71.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAVO MALHAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO: HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO: JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007798-71.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
12/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAVO MALHAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO: HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO: JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007798-71.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1693) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
28/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4
15/09/2021, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/09/2021, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2021, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2021, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2021, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/07/2021, 23:59
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
21/06/2021, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2021, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2021, 09:09
Conclusos para julgamento
18/06/2021, 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/06/2021, 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2021, 23:59
Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/05/2021, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021, 14:00
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2021, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2021, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003117-57.2014.4.04.7215/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
09/04/2021, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021, 14:30
Determinada a intimação
09/04/2021, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021, 15:42
Distribuído por dependência - Número: 50031175720144047215/SC