Apelação / Remessa Necessária 5013087-27.2021.4.04.9999 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5013087-27.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

19/08/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

19/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/08/2022, 16:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Período da sessão: 08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELIANA DE OLIVEIRA FERNANDES APELADO: ELIANA FERNANDES MANCHOPE - CONFECCOES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013087-27.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 1696) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 16/08/2022 16:00 Sequencial: 1696

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

27/07/2022, 18:31

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/07/2021

13/07/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2021

12/07/2021, 19:39

Distribuído por prevenção - Número: 00030531520154040000/TRF4

12/07/2021, 19:39

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041626115729117220190592678331 - Movimentada Por:Rodrigo Cardoso Pavan - Técnico Judiciário

12/07/2021, 15:48

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Rodrigo Cardoso Pavan - Técnico Judiciário

12/07/2021, 15:48

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 16:07

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:43

—

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1696

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/07/2021

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2021

Distribuído por prevenção - Número: 00030531520154040000/TRF4

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041626115729117220190592678331 - Movimentada Por:Rodrigo Cardoso Pavan - Técnico Judiciário

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Rodrigo Cardoso Pavan - Técnico Judiciário

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