Execução Fiscal 5025693-69.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MAISA COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA

CNPJ

Reu

MANOEL CUSTODIO DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SOARES DUARTE

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FRANCISCO SOARES DUARTE

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BENETTI CRAVO

OAB/RS 070761·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA SEVERO GOULART

OAB/RS 076790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 07:43

Transitado em Julgado

15/02/2023, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/01/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/01/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

22/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/12/2022, 16:33

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/11/2022, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

02/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 07:43

Transitado em Julgado

15/02/2023, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/01/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/01/2023, 17:57

Documentos

SENTENÇA

•08/12/2022, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

22/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/12/2022, 16:33

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/11/2022, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/09/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/09/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/09/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 09:25

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50256936920124047100

22/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: MANOEL CUSTODIO DUARTE (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO: ELISÂNGELA SEVERO GOULART (OAB RS076790) APELADO: MAISA COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: HENRIQUE BENETTI CRAVO (OAB RS070761) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025693-69.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 1710) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

15/07/2020, 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2020, 11:31

Juntada de Petição

23/04/2013, 11:26

Juntada de Petição

12/04/2013, 13:08

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão da Instância Superior no processo digitalizado

21/11/2012, 18:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

25/08/2012, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

17/08/2012, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/08/2012, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/08/2012, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2012, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2012, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2012, 13:18

Juntada - Íntegra do processo

25/06/2012, 16:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

08/05/2012, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

SENTENÇA

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

ACÓRDÃO

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

SENTENÇA

•25/06/2012, 16:01

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•08/12/2022, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

SENTENÇA

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

ACÓRDÃO

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2012, 16:01

SENTENÇA

•25/06/2012, 16:01

SENTENÇA

•25/06/2012, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2012, 16:01