Recurso Especial 5001963-58.2014.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5001963-58.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/10/2016

27/10/2016, 18:33

Decorrido prazo de ORIENTAL SISTEMAS E SERVICOS LTDA - ME e ORIENTAL SEGURANCA PRIVADA LTDA em 27/09/2016 para recurso da r. decisão de fls. 746/760

07/10/2016, 07:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451451/2016

13/09/2016, 19:07

Ato ordinatório praticado (Petição 451451/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/09/2016, 17:07

Protocolizada Petição 451451/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2016

13/09/2016, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2016

02/09/2016, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2016, 20:44

Negado seguimento a Recurso de ORIENTAL SISTEMAS E SERVICOS LTDA - ME, ORIENTAL SEGURANCA PRIVADA LTDA e FAZENDA NACIONAL (dois recursos) (Publicação prevista para 02/09/2016)

01/09/2016, 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/08/2016, 07:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

23/08/2016, 17:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 404817/2016

23/08/2016, 17:52

Ato ordinatório praticado (Petição 404817/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/08/2016, 16:45

Protocolizada Petição 404817/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2016

23/08/2016, 16:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/05/2016, 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/05/2016, 13:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2016, 06:09

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/05/2016, 16:00

—

Transitado em Julgado em 27/10/2016

Decorrido prazo de ORIENTAL SISTEMAS E SERVICOS LTDA - ME e ORIENTAL SEGURANCA PRIVADA LTDA em 27/09/2016 para recurso da r. decisão de fls. 746/760

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451451/2016

Ato ordinatório praticado (Petição 451451/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 451451/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2016

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2016

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Negado seguimento a Recurso de ORIENTAL SISTEMAS E SERVICOS LTDA - ME, ORIENTAL SEGURANCA PRIVADA LTDA e FAZENDA NACIONAL (dois recursos) (Publicação prevista para 02/09/2016)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 404817/2016

Ato ordinatório praticado (Petição 404817/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 404817/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2016

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

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