Apelação / Remessa Necessária 5001192-15.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MATHEUS RIVA

CPF

Autor

ADRIANO RIVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MICHELON GIACOMELLI

OAB/RS 063133·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/06/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/06/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/06/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:44

Recurso Especial não admitido

17/06/2022, 17:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/03/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/03/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/03/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/03/2022, 14:37

Todas as movimentações(47)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/06/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/06/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/06/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/06/2022, 17:09

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•24/03/2022, 11:19

23/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:44

Recurso Especial não admitido

17/06/2022, 17:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/03/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/03/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/03/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/03/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/03/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 14:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

15/03/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

14/03/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/03/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/03/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/02/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/02/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 14:17

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB21 -> GAB22

23/02/2022, 14:17

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1136

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB23 -> GAB21

17/11/2021, 12:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB22 -> GAB23

17/11/2021, 12:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/11/2021, 17:52

Juntada de Petição

09/11/2021, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 2190

22/10/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/10/2021, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/09/2021, 21:54

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 15:22

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 14:22

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:35