Execução Fiscal 5014333-40.2017.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5014333-40.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 30/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/25550-4

31/03/2026, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

30/03/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

30/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/03/2026, 14:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

14/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

03/12/2025, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

26/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

25/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 14:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AQUARELA CONSTRUCOES LTDA - ME EXECUTADO: ERIVELTO SAESApenso(s) Art.28 LEF: 5010642-81.2018.4.04.7205, 5015145-14.2019.4.04.7205 EDITAL Nº 720007968469 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) AQUARELA CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ: 19791312000199 e ERIVELTO SAES, CPF: 02060297990, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5014333-40.2017.4.04.7205: CDA nº 91 7 16008054-383, inscrita em 18/11/2016; CDA nº 91 6 16028376-40, inscrita em 18/11/2016; CDA nº 91 6 16028377-20, inscrita em 18/11/2016; CDA nº 91 2 16012497-37, inscrita em 18/11/2016; VALOR: R$ 401.296,23 em 10/2021. Execução Fiscal n° 50106428120184047205: CDA nº 91 7 17005180-58, inscrita em 22/12/2017; CDA nº 91 6 17020516-21, inscrita em 22/12/2017; CDA nº 91 2 17006383-75, inscrita em 22/12/2017; CDA nº 91 6 17020517-02, inscrita em 22/12/2017; CDA nº 91 4 17023547-27, inscrita em 22/12/2017; VALOR: R$ 783.607,80 em 10/2021. Execução Fiscal n° 50151451420194047205: CDA nº 16.147.572-8, inscrita em 06/07/2019; CDA nº 13.941.770-2, inscrita em 02/02/2018; CDA nº 14.501.808-3, inscrita em 10/03/2018; CDA nº 15.289.620-1, inscrita em 20/10/2018; VALOR: R$ 688.430,72 em 10/2021. VALOR TOTAL: R$ 1.873.334,75 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Contribuição Social, Contribuição Previdenciária, PIS, IRPJ e COFINS. INTIMAR o(s) Executado(s) de que se possuir(írem) interesse no parcelamento do débito, para comparecer diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Instruções detalhadas sobre o parcelamento estão disponíveis no sítio da PGFN [www.pgfn.fazenda.gov.br, opções >CIDADÃO ou EMPRESA >Todos os serviços >Parcelamento Ordinário e Reparcelamentos] ou mediante agendamento junto ao Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Receita Federal do Brasil - RFB em Blumenau, na Rua Namy Deeke, nº 40, Centro, Blumenau-SC, telefone: (47) 3221 7800 (o atendimento externo ocorre diariamente entre 13:00 e 16:30). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014333-40.2017.4.04.7205/SC

19/01/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 30/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/25550-4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05F para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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