Execução Fiscal 5001807-45.2020.4.04.7105 - TRF4

Execução Fiscal 5001807-45.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSPFU01S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GABRIEL VIEIRA PIEGAS (EXECUTADO) ADVOGADO: ÉDER GUIMARÃES COSTA (OAB RS029629) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001807-45.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GABRIEL VIEIRA PIEGAS (EXECUTADO) ADVOGADO: ÉDER GUIMARÃES COSTA (OAB RS029629) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001807-45.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 1141) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GABRIEL VIEIRA PIEGAS (EXECUTADO) ADVOGADO: ÉDER GUIMARÃES COSTA (OAB RS029629) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001807-45.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 1141) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

14/06/2021, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/06/2021, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/05/2021, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2021, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2021, 17:11

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 11:32

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2021, 17:11

OUTROS

•10/12/2020, 10:05

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSPFU01S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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