Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053222-53.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 239.948,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

VERO SENSO CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA

OAB/RS 043335·CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WOLNY QUEVEDO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA

OAB/RS 043335·CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WOLNY QUEVEDO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/05/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/05/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/05/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

29/04/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/04/2023, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/04/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5034290-87.2023.4.04.9445/TRF (ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA)

28/04/2023, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5034289-05.2023.4.04.9445/TRF (ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA)

28/04/2023, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710018705 processada no TRF4 com o no. 50342890520234049445/TRF (ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA)

30/03/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710018705 processada no TRF4 com o no. 50342908720234049445/TRF (ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA)

30/03/2023, 09:49

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

16/05/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/05/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/05/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 13:21

10/05/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

29/04/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/04/2023, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/04/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5034290-87.2023.4.04.9445/TRF (ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA)

28/04/2023, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5034289-05.2023.4.04.9445/TRF (ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA)

28/04/2023, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710018705 processada no TRF4 com o no. 50342890520234049445/TRF (ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA)

30/03/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710018705 processada no TRF4 com o no. 50342908720234049445/TRF (ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA)

30/03/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710018705

22/03/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/03/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/03/2023, 16:51

Despacho

20/03/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/03/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/03/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/03/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/03/2023, 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710018705

13/03/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/02/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/02/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/02/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/02/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/02/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/01/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/01/2023, 12:57

Despacho

10/01/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 08:22

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/12/2022, 07:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/11/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/11/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/11/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/11/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 10:31

Despacho

16/11/2022, 10:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/11/2022, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/11/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/11/2022, 08:48

Despacho

10/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/10/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/10/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/10/2022, 16:32

Despacho

04/10/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/10/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/10/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 14:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50532225320184047100

27/09/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VERO SENSO CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA (OAB RS043335) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053222-53.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1145) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VERO SENSO CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA (OAB RS043335) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053222-53.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1145) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

15/04/2019, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

11/04/2019, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/04/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/04/2019, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/04/2019, 15:01

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50404761620184040000/TRF

25/03/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

04/03/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50404761620184040000/TRF

27/02/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

25/02/2019, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/02/2019, 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/02/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/02/2019, 14:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/02/2019, 14:51

Autos com Juiz para Sentença

07/12/2018, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/12/2018, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

16/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2018, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/11/2018, 16:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50404761620184040000/TRF

29/10/2018, 22:19

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50404761620184040000/TRF

24/10/2018, 13:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

14/09/2018, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

12/09/2018, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/09/2018, 09:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2018, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

11/09/2018, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2018, 13:36

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

10/09/2018, 19:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2018, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/09/2018, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/09/2018, 16:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/09/2018, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2018, 16:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 03/09/2018

06/09/2018, 09:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2018, 14:57

Distribuído por sorteio

05/09/2018, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 14:28

PETIÇÃO

•28/10/2022, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 14:06

OUTROS

•11/04/2019, 15:35

OUTROS

•11/04/2019, 15:35

OUTROS

•11/04/2019, 15:35

SENTENÇA

•22/02/2019, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2018, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2018, 16:28