Apelação / Remessa Necessária 5054576-11.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

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Partes do Processo

THOUGHTWORKS BRASIL SOFTWARE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

10/01/2024, 14:39

Recebidos os autos do STJ

20/12/2023, 03:36

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/02/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/02/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/02/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/01/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/01/2023, 05:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/01/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/01/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/12/2022, 13:37

Recurso Especial Admitido

19/12/2022, 13:05

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

10/01/2024, 14:39

Recebidos os autos do STJ

20/12/2023, 03:36

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/02/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/02/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 03:36

ACÓRDÃO

•20/12/2023, 03:36

07/02/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/01/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/01/2023, 05:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/01/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/01/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/12/2022, 13:37

Recurso Especial Admitido

19/12/2022, 13:05

Recurso Especial Admitido

19/12/2022, 13:05

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

19/12/2022, 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/11/2022, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/11/2022, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/11/2022, 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/11/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/11/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022, 01:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

03/11/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/11/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/10/2022, 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/10/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/10/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/10/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/10/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/10/2022, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

29/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1429

28/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 17:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

16/09/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/09/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/08/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/08/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/08/2022, 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/08/2022, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/08/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/08/2022, 16:04

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1963

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/06/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/06/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/05/2022, 13:23

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 16:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/12/2022, 13:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/12/2022, 13:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/12/2022, 13:05

ACÓRDÃO

•24/10/2022, 09:33

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 17:57

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 16:04

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:45