Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000915-51.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 68.630,40

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ELECI CALDAS CARDOSO

CPF

Autor

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MARCOS CALDAS CARDOSO

CPF

Autor

FLAVIO CALDAS CARDOSO

CPF

Autor

JOAS DIAS DA SILVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

ENI CALDAS CARDOSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAS DIAS DA SILVEIRA

OAB/RS 098918·CPF·Representa: Autor

MAICOL DA COSTA MACHADO

OAB/RS 113245·CPF·Representa: Autor

ERIKSON BARCELLOS RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELECI CALDAS CARDOSO

CPF

Autor

MARCOS CALDAS CARDOSO

CPF

Autor

FLAVIO CALDAS CARDOSO

CPF

Autor

JOAS DIAS DA SILVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

ENI CALDAS CARDOSO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 07:54

Transitado em Julgado

24/03/2026, 07:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

24/03/2026, 01:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211, 212 e 214

23/03/2026, 19:46

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214

02/03/2026, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

27/02/2026, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

27/02/2026, 09:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214

27/02/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 16:04

Todas as movimentações(223)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 07:54

Transitado em Julgado

24/03/2026, 07:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

24/03/2026, 01:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211, 212 e 214

23/03/2026, 19:46

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 10:25

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02/03/2026, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

27/02/2026, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

27/02/2026, 09:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214

27/02/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

12/02/2026, 01:16

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15930480-2

22/01/2026, 10:49

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15930478-0

22/01/2026, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 202

19/12/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 202

18/12/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 202

17/12/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 19:34

Expedição de Alvará

17/12/2025, 19:34

Despacho

11/12/2025, 18:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 03/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15930479-9

04/12/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

03/12/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

03/12/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2025, 09:33

Juntada de Petição

01/12/2025, 15:41

Juntada de Petição

01/12/2025, 11:50

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 28/11/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15930480-2

29/11/2025, 09:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 28/11/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15930478-0

29/11/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

28/11/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

28/11/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/11/2025, 16:27

Despacho

26/11/2025, 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Juntado(a) - 26/11/2025 11:00:24)

26/11/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

04/11/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 180

23/10/2025, 08:30

Juntada de Petição

23/10/2025, 08:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 30/10/2025 - 5107608-35.2025.4.04.9445/TRF (JOAS DIAS DA SILVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/10/2025, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/10/2025 - 5107609-20.2025.4.04.9445/TRF (JOAS DIAS DA SILVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/10/2025, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 30/10/2025 - 5107607-50.2025.4.04.9445/TRF (ELECI CALDAS CARDOSO)

22/10/2025, 14:42

Juntada de certidão

21/10/2025, 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710069428 processada no TRF4 com o no. 51076092020254049445/TRF (JOAS DIAS DA SILVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/09/2025, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710069428 processada no TRF4 com o no. 51076075020254049445/TRF (ELECI CALDAS CARDOSO)

02/09/2025, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710069428 processada no TRF4 com o no. 51076075020254049445/TRF (JOAS DIAS DA SILVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/09/2025, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710069428 processada no TRF4 com o no. 51076083520254049445/TRF (JOAS DIAS DA SILVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/09/2025, 09:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710069428

25/08/2025, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

23/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

18/08/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

18/08/2025, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

15/08/2025, 02:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

14/08/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/08/2025, 09:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

14/08/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

13/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

13/08/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

13/08/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

13/08/2025, 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710069428

13/08/2025, 14:27

Decisão interlocutória

08/07/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

03/06/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

12/05/2025, 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 148

12/05/2025, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/04/2025, 08:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.

25/04/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148 e 149

12/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 13:21

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSRGR02

01/04/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

25/03/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 136

25/03/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136 e 137

17/03/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 18:19

Remetidos os Autos - RSRGR02 -> RSPOADCJ

05/03/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 18:19

Decisão interlocutória

05/03/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

30/10/2024, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

26/09/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 124

26/09/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124 e 125

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 16:56

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSRGR02

09/09/2024, 16:46

Despacho

08/08/2024, 19:12

Remetidos os Autos - RSRGR02 -> RSPOADCJ

08/08/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/08/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/08/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

19/07/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 104

18/07/2024, 19:29

Juntada de Petição

16/07/2024, 10:18

Juntada de Petição

16/07/2024, 10:18

Juntada de Petição

16/07/2024, 10:18

Juntada de Petição

16/07/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 21:43

Determinada a intimação

01/07/2024, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 17:44

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSRGR02

24/06/2024, 16:29

Remetidos os Autos - RSRGR02 -> RSPOADCJ

30/04/2024, 10:25

Despacho

30/04/2024, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/08/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/08/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 86 e 84

07/08/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 17:06

Despacho

17/07/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

15/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 76

14/07/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/06/2023, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 64 e 62

02/05/2023, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 21:07

Determinada a intimação

12/04/2023, 21:07

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/01/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 14:08

Determinada a intimação

12/12/2022, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 17:50

Juntada de Petição

07/11/2022, 08:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/09/2022, 13:39

Juntada de Petição

07/09/2022, 16:05

Juntada de Petição

01/09/2022, 15:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50009155120204047101

24/08/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELECI CALDAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB RS113245) ADVOGADO: JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB RS098918) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000915-51.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 1965) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

10/02/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/02/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2020, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/12/2020, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/10/2020, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/10/2020, 10:55

Julgado procedente o pedido

13/10/2020, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/09/2020, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/09/2020, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/09/2020, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/09/2020, 13:39

Conclusos para julgamento

17/09/2020, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 16:43

Despacho

16/09/2020, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/09/2020, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/07/2020, 09:26

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 343,15 em 2/7/2020 Número de referência: 699635

30/07/2020, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/07/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/07/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/07/2020, 10:52

Despacho

03/07/2020, 16:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/07/2020, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2020, 19:35

Despacho

27/05/2020, 19:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/05/2020, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/03/2020, 23:59

Determinada a intimação

02/03/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2020, 13:06

Distribuído por sorteio

01/03/2020, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 11:08

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2023, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 14:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/09/2022, 16:05

SENTENÇA

•13/10/2020, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 18:46