Agravo em Recurso Especial 5010839-54.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 58.605,71

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

28/10/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/03/2024, 13:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/03/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2024, 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/03/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024, 10:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/01/2024, 20:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 19:10

Ag - Contra-Minuta do Agravo de Instrumento

•23/01/2024, 11:30

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legal

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Certidão

•23/01/2024, 11:30

Decisão

•23/01/2024, 11:30

Petição de Agravo em Recurso Especial

•23/01/2024, 11:30

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2024, 11:30

Acórdão

•23/01/2024, 11:30

Acórdão

•23/01/2024, 11:30

Certidão

•23/01/2024, 11:30

Sentença

•23/01/2024, 11:30

Certidão

•23/01/2024, 11:30

Decisão

•23/01/2024, 11:30

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•23/01/2024, 11:30

Decisão

•23/01/2024, 11:30

Decisão

•23/01/2024, 11:30

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 19:10

Ag - Contra-Minuta do Agravo de Instrumento

•23/01/2024, 11:30

Certidão

•23/01/2024, 11:30

Decisão

•23/01/2024, 11:30

Petição de Agravo em Recurso Especial

•23/01/2024, 11:30

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2024, 11:30

Acórdão

•23/01/2024, 11:30

Acórdão

•23/01/2024, 11:30

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•23/01/2024, 11:30

Sentença

•23/01/2024, 11:30

Certidão

•23/01/2024, 11:30

Decisão

•23/01/2024, 11:30

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•23/01/2024, 11:30

Decisão

•23/01/2024, 11:30

Decisão

•23/01/2024, 11:30

Decisão

•23/01/2024, 11:29