Agravo em Recurso Especial 5010870-74.2022.4.04.9999 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010870-74.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 192079/2025 - AgInt

22/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192079 - AgInt no AREsp 2568977 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 20:50

Conhecido o recurso de JOAO MARIA PRESTES BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00192079/2025 - AgInt no AREsp 2568977/RS

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192079/2025 - AgInt no AREsp 2568977/RS

27/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

15/05/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 192079/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.

15/05/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 192079/2025 -

12/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 192079/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192079 - AgInt no AREsp 2568977 - Publicação prevista para 22/08/2025

Conhecido o recurso de JOAO MARIA PRESTES BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00192079/2025 - AgInt no AREsp 2568977/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192079/2025 - AgInt no AREsp 2568977/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 192079/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 192079/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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