Execução Fiscal 5019045-83.2011.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CASSEL S.A. INDUSTRIA DE BEBIDAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LIMA DE MORAES

OAB/RS 040364·CPF·Representa: Réu

CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO

OAB/RS 025345·CPF·Representa: Réu

JOÃO CARLOS BLUM

OAB/RS 033575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 15:56

Decisão interlocutória

05/08/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/08/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 13:54

Juntada de Petição

29/07/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:25

Juntada de ofício cumprido

25/07/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/06/2022, 13:25

Expedição de ofício

20/06/2022, 17:44

Decisão interlocutória

14/06/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 16:52

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 18:02

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legal

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05/08/2022, 15:56

Decisão interlocutória

05/08/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/08/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 13:54

Juntada de Petição

29/07/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:25

Juntada de ofício cumprido

25/07/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/06/2022, 13:25

Expedição de ofício

20/06/2022, 17:44

Decisão interlocutória

14/06/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/06/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/06/2022, 16:16

Juntada de Petição

01/06/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 18:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50190458320114047108

31/05/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS APELADO: CASSEL S.A. INDUSTRIA DE BEBIDAS ADVOGADO: ANDRÉ LIMA DE MORAES (OAB RS040364) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (OAB RS025345) ADVOGADO: JOÃO CARLOS BLUM (OAB RS033575) ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019045-83.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 1158) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS APELADO: CASSEL S.A. INDUSTRIA DE BEBIDAS ADVOGADO: ANDRÉ LIMA DE MORAES (OAB RS040364) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (OAB RS025345) ADVOGADO: JOÃO CARLOS BLUM (OAB RS033575) ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019045-83.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 1158) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05S para RSSMA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 12:53

Remessa Externa - RSNHMEF01 -> TRF4

06/07/2012, 13:58

Juntada - Íntegra do processo

11/06/2012, 12:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

23/12/2011, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2012, 12:02

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2012, 12:02

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2012, 12:02

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2012, 12:02

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2012, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2012, 12:01

SENTENÇA

•11/06/2012, 12:01

SENTENÇA

•11/06/2012, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2012, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2012, 12:01