Procedimento Comum Cível 5001421-18.2011.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

THANA MARIA SEVERO BITENCOURT

CPF

Autor

SANTA ERENA AVILA CARVALHO

CPF

Autor

OLGA PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

NERY SILVA DA SILVEIRA

CPF

Autor

MARIA NELCI RODRIGUES VILAMIL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME FRANCISCO PAUL

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL CAIO MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

FERNANDO CAMPOS VARNIERI

OAB/RS 066013·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

THANA MARIA SEVERO BITENCOURT

CPF

Autor

SANTA ERENA AVILA CARVALHO

CPF

Autor

OLGA PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

NERY SILVA DA SILVEIRA

CPF

Autor

MARIA NELCI RODRIGUES VILAMIL

CPF

Autor

MARIA ELOA CARDOSO OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA BENIGNA PINTO CAVALHEIRO

CPF

Autor

MARCINO NOGUEIRA DE MORAES

CPF

Autor

MARCINO ARCANJO DANTAS CORREA

CPF

Autor

FELISBERTO MARQUES ALVES

CPF

Autor

BANCO SCHAHIN S/A

Reu

FUJI MEDI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

FUJI YAMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE FISIOTERAPIA LTDA

CNPJ

Reu

BANCO SCHAHIN S/A - ADQUIRIDO POR BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

GUILHERME FRANCISCO PAUL

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL CAIO MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

FERNANDO CAMPOS VARNIERI

OAB/RS 066013·CPF·Representa: Réu

SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RS 025320·CPF·Representa: Réu

RENATA SCHIAVON

OAB/RS 085668·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 098709·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

PATRICK MAYER FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 85, 95, 94, 93, 92, 91, 90, 89 e 88

14/10/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

05/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/09/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/09/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/09/2024, 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 85, 95, 94, 93, 92, 91, 90, 89 e 88

14/10/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

05/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

OUTROS

•08/11/2018, 17:27

SENTENÇA

•17/10/2018, 11:30

12/09/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/09/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/09/2024, 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:50

Decisão interlocutória

10/09/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2024, 17:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ01 Número: 50014211820114047109/TRF

01/08/2024, 13:41

Juntada de Petição

29/04/2024, 09:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBAG01F para RSLAJ01F) - Motivo: Resolução 258/2022

06/12/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: BANCO SCHAHIN S/A - ADQUIRIDO POR BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. (RÉU) APELADO: FELISBERTO MARQUES ALVES (AUTOR) APELADO: MARCINO ARCANJO DANTAS CORREA (AUTOR) APELADO: MARIA BENIGNA PINTO CAVALHEIRO (AUTOR) APELADO: MARIA NELCI RODRIGUES VILAMIL (AUTOR) APELADO: SANTA ERENA AVILA CARVALHO (AUTOR) APELADO: MARCINO NOGUEIRA DE MORAES (AUTOR) APELADO: MARIA ELOA CARDOSO OLIVEIRA (AUTOR) APELADO: NERY SILVA DA SILVEIRA (AUTOR) APELADO: OLGA PEREIRA RODRIGUES (Sucessão) (AUTOR) APELADO: THANA MARIA SEVERO BITENCOURT (AUTOR) APELADO: ANELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Sucessor) EDITAL Nº 40003393825 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE: SUCESSÃO DE OLGA PEREIRA RODRIGUES (FILHOS ELOY, NADIR, ADIR E MARIA RODRIGUES) PRAZO: 30 (trinta) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL, FERNANDO QUADROS DA SILVA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Tribunal, o processo acima referido. E, por decorrência do falecimento da parte, intima, através deste, a sucessão da parte supramencionada para, no prazo de 30 (trinta) dias, habilitar-se nos autos, sob pena de extinção da Apelação Cível, que tramita na forma eletrônica. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente, que será afixado no átrio desta Corte. Porto Alegre, 19 de julho de 2022. Eu, Caroline Chies Stocker, Supervisora da Secretaria de Recursos, conferi. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5001421-18.2011.4.04.7109/RS

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: BANCO SCHAHIN S/A - ADQUIRIDO POR BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. (RÉU) APELADO: FELISBERTO MARQUES ALVES (AUTOR) APELADO: MARCINO ARCANJO DANTAS CORREA (AUTOR) APELADO: MARIA BENIGNA PINTO CAVALHEIRO (AUTOR) APELADO: MARIA NELCI RODRIGUES VILAMIL (AUTOR) APELADO: SANTA ERENA AVILA CARVALHO (AUTOR) APELADO: MARCINO NOGUEIRA DE MORAES (AUTOR) APELADO: MARIA ELOA CARDOSO OLIVEIRA (AUTOR) APELADO: NERY SILVA DA SILVEIRA (AUTOR) APELADO: OLGA PEREIRA RODRIGUES (Sucessão) (AUTOR) APELADO: THANA MARIA SEVERO BITENCOURT (AUTOR) APELADO: ANELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Sucessor) EDITAL Nº 40003393814 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE: SUCESSÃO DE THANA MARIA SEVERO BITENCOURT PRAZO: 30 (trinta) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL, FERNANDO QUADROS DA SILVAVICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Tribunal, o processo acima referido. E, por decorrência do falecimento da parte, intima, através deste, a sucessão da parte supramencionada para, no prazo de 30 (trinta) dias, habilitar-se nos autos, sob pena de extinção da ação de embargos de terceiro, que tramita na forma eletrônica. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente, que será afixado no átrio desta Corte. Porto Alegre, 22 de julho de 2022. Eu, Caroline Chies Stocker, Supervisora da Secretaria de Recursos, conferi. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5001421-18.2011.4.04.7109/RS

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: BANCO SCHAHIN S/A - ADQUIRIDO POR BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. (RÉU) APELADO: FELISBERTO MARQUES ALVES (AUTOR) APELADO: MARCINO ARCANJO DANTAS CORREA (AUTOR) APELADO: MARIA BENIGNA PINTO CAVALHEIRO (AUTOR) APELADO: MARIA NELCI RODRIGUES VILAMIL (AUTOR) APELADO: SANTA ERENA AVILA CARVALHO (AUTOR) APELADO: MARCINO NOGUEIRA DE MORAES (AUTOR) APELADO: MARIA ELOA CARDOSO OLIVEIRA (AUTOR) APELADO: NERY SILVA DA SILVEIRA (AUTOR) APELADO: OLGA PEREIRA RODRIGUES (Sucessão) (AUTOR) APELADO: THANA MARIA SEVERO BITENCOURT (AUTOR) APELADO: ANELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Sucessor) EDITAL Nº 40003393803 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE: SUCESSÃO DE MARIA BENIGNA PINTO CAVALHEIRO (ALAOR FILHO) PRAZO: 30 (trinta) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL, FERNANDO QUADROS DA SILVAVICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Tribunal, o processo acima referido. E, por decorrência do falecimento da parte, intima, através deste, a sucessão da parte supramencionada para, no prazo de 30 (trinta) dias, habilitar-se nos autos, sob pena de extinção da ação de embargos de terceiro, que tramita na forma eletrônica. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente, que será afixado no átrio desta Corte. Porto Alegre, 19 de julho de 2022. Eu, Caroline Chies Stocker, Supervisora da Secretaria de Recursos, conferi. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5001421-18.2011.4.04.7109/RS

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: BANCO SCHAHIN S/A - ADQUIRIDO POR BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. (RÉU) APELADO: FELISBERTO MARQUES ALVES (AUTOR) APELADO: MARCINO ARCANJO DANTAS CORREA (AUTOR) APELADO: MARIA BENIGNA PINTO CAVALHEIRO (AUTOR) APELADO: MARIA NELCI RODRIGUES VILAMIL (AUTOR) APELADO: SANTA ERENA AVILA CARVALHO (AUTOR) APELADO: MARCINO NOGUEIRA DE MORAES (AUTOR) APELADO: MARIA ELOA CARDOSO OLIVEIRA (AUTOR) APELADO: NERY SILVA DA SILVEIRA (AUTOR) APELADO: OLGA PEREIRA RODRIGUES (Sucessão) (AUTOR) APELADO: THANA MARIA SEVERO BITENCOURT (AUTOR) APELADO: ANELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Sucessor) EDITAL Nº 40003393763 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE: SUCESSÃO DE MARCINO NOGUEIRA DE MORAES PRAZO: 30 (trinta) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL, FERNANDO QUADROS DA SILVAVICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Tribunal, o processo acima referido. E, por decorrência do falecimento da parte, intima, através deste, a sucessão da parte supramencionada para, no prazo de 30 (trinta) dias, habilitar-se nos autos, sob pena de extinção da Apelação Cível, que tramita na forma eletrônica. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente, que será afixado no átrio desta Corte. Porto Alegre, 19 de março de 2022. Eu, Caroline Chies Stocker, Supervisora, conferi. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5001421-18.2011.4.04.7109/RS

29/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

05/05/2021, 19:50

Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

28/02/2019, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/02/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

24/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/12/2018, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/12/2018, 09:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

09/11/2018, 11:54

Juntada de Petição

08/11/2018, 17:27

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 30/10/2018

07/11/2018, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

27/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

22/10/2018, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

22/10/2018, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

22/10/2018, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

22/10/2018, 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51, 50, 49, 48, 47, 46, 45, 54 e 53

22/10/2018, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

22/10/2018, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

22/10/2018, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

22/10/2018, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

22/10/2018, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

22/10/2018, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

22/10/2018, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

18/10/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2018, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2018, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2018, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2018, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2018, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2018, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2018, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2018, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2018, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2018, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2018, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2018, 11:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/10/2018, 11:30

Autos com Juiz para Sentença

03/09/2018, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

29/08/2018, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/08/2018, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 37

05/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

27/07/2018, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/07/2018, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2018, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2018, 18:00

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

26/07/2018, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2018, 18:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO SCHAHIN S/A - EXCLUÍDA

26/07/2018, 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/07/2018, 16:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

21/07/2018, 01:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 20:53

Juntada de Petição

03/07/2018, 18:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 21:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

25/06/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2018, 14:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

22/06/2018, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

29/05/2018, 12:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/05/2018, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2018, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2018, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/05/2018, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/05/2018, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/05/2018, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/04/2018, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2018, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2018, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2018, 19:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/04/2018, 19:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2018, 12:50

Recebimento - TRF4 -> RSBAG01 Número: 50014211820114047109

16/04/2018, 16:36

Juntada de Petição

18/11/2014, 20:00

Juntada de Petição

15/04/2013, 18:08

Juntada de Petição

15/04/2013, 18:06

Juntada de Petição

15/04/2013, 17:58

Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

07/02/2012, 13:42

Juntada - Íntegra do processo

09/11/2011, 06:00

Recebimento

12/08/2011, 12:28

Remessa Externa - RSBAG01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

12/08/2011, 12:27

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

09/08/2011, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 17:51

OUTROS

•15/05/2018, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2018, 19:07

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2011, 06:01

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2011, 06:01

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