Embargos à Execução Fiscal 5000302-36.2018.4.04.7219 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5000302-36.2018.4.04.7219 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCVIIUA03S para SCVIIUA03S)

26/04/2024, 14:29

Baixa Definitiva

09/06/2022, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 486/2022 da Direção do Foro da SJSC

04/05/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2022, 13:40

Transitado em Julgado

23/04/2022, 13:39

Recebidos os autos - TRF4 -> SCVIIUA03 Número: 50003023620184047219

23/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: AGRÍCOLA CATARINENSE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000302-36.2018.4.04.7219/SC (Pauta: 1161) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: AGRÍCOLA CATARINENSE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000302-36.2018.4.04.7219/SC (Pauta: 1161) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCVIIUA03 -> TRF4

15/08/2019, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/08/2019, 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2019, 15:38

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2019, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2018, 17:48

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