Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5047550-30.2019.4.04.7100 - TRF4

Baixa Definitiva

27/02/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

27/02/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

27/02/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

24/02/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

11/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

01/02/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/02/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

18/01/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242726-04.2022.4.04.9666/TRF (FERNANDO ALCIBIADES LIMA DA ROCHA FARIA)

22/12/2022, 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242727-86.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/11/2022, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092422 processada no TRF4 com o no. 52427260420224049666/TRF (FERNANDO ALCIBIADES LIMA DA ROCHA FARIA)

21/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092422 processada no TRF4 com o no. 52427260420224049666/TRF (ANDRE BERTUOL BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

21/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092422 processada no TRF4 com o no. 52427278620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

21/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092422

14/11/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/11/2022, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/11/2022, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/11/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

03/11/2022, 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092422

03/11/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2022, 17:57

Realizado Cálculo de Liquidação

03/11/2022, 17:57

Juntada de certidão

03/11/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

20/10/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/08/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

29/08/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/08/2022, 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSPOA18

29/08/2022, 13:38

Transitado em Julgado

29/08/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/08/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/08/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

19/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2022, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 14:00:00

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO FERNANDO DA ROCHA FARIA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FERNANDO SCHMIDT FERNANDES INTERESSADO: FERNANDO ALCIBIADES LIMA DA ROCHA FARIA (Sucessor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5047550-30.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2022 14:00 Sequencial: 60

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Ordinária

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2022, 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

31/05/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

31/05/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

31/05/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/05/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/05/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/05/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2022, 20:04

Julgado improcedente o pedido

30/04/2022, 20:04

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 18:42

Juntada de Petição

08/12/2021, 15:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA18S)

07/12/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/11/2021, 22:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2021, 17:39

Despacho

11/11/2021, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 16:33

Juntada de Petição

08/09/2021, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/09/2021, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/09/2021, 20:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/09/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/09/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/09/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/08/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 76

17/08/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/08/2021, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

08/08/2021, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2021, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2021, 00:36

Ato ordinatório praticado - perícia designada - Periciado: PEDRO FERNANDO DA ROCHA FARIA Data: 06/09/2021 às 10:00. Local: Sala 5 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS Perito: FERNANDO SCHMIDT FERNANDES

08/08/2021, 00:35

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 70

08/08/2021, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2021, 21:38

Ato ordinatório praticado - perícia designada - Periciado: PEDRO FERNANDO DA ROCHA FARIA Data: 27/09/2021 às 17:30. Local: Sala 5 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS Perito: FERNANDO SCHMIDT FERNANDES

29/07/2021, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/03/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/03/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/03/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/03/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 14:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOAPERF para RSPOA26S)

11/03/2021, 18:59

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSPOA18S para RSPOAPERF)

09/03/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 16:23

Despacho

07/03/2021, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 17:07

Juntada de Petição

24/11/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/11/2020, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/11/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/07/2020, 07:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

29/06/2020, 23:59

Juntada de Petição

19/06/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/06/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

19/06/2020, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

19/06/2020, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/06/2020, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/04/2020, 20:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

16/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/03/2020, 11:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 02/03/2020 13:38:52)

06/03/2020, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/02/2020, 05:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

16/02/2020, 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/02/2020, 05:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/02/2020, 16:58

Despacho

12/02/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2020, 15:46

Juntada de Petição

30/01/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

22/01/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/01/2020, 12:36

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA18S)

21/01/2020, 14:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

21/01/2020, 14:54

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 19

21/01/2020, 14:53

Despacho

21/01/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/01/2020, 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2020, 14:00

Juntada de Petição

21/01/2020, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/12/2019, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/12/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 15:08

Ato ordinatório praticado - perícia designada - Periciado: PEDRO FERNANDO DA ROCHA FARIA Data: 27/01/2020 às 14:25. Local: Sala 7 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS Perito: FERNANDO SCHMIDT FERNANDES

03/12/2019, 15:07

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 15:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA18S para RSPOA26S)

25/11/2019, 14:41

Despacho/Decisão - de Expediente

22/11/2019, 20:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/11/2019, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

18/11/2019, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 12:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

05/11/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

03/10/2019, 23:59

Juntado(a)

23/09/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/09/2019, 13:47

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/09/2019, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 23:46

Despacho/Decisão - de Expediente

05/09/2019, 23:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2019, 15:46

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 17:58

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242726-04.2022.4.04.9666/TRF (FERNANDO ALCIBIADES LIMA DA ROCHA FARIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242727-86.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Todas as movimentações(155)

Todos os documentos(18)