Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001520-25.2020.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Montenegro

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCIO ADILSON PLETSCH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAUL ANTONIO SCHMITZ

OAB/RS 040717·CPF·Representa: Autor

MARILIA SCHMITZ

OAB/RS 079915·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAUL ANTONIO SCHMITZ

OAB/RS 040717·CPF·Representa: Autor

MARILIA SCHMITZ

OAB/RS 079915·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01F para RSMGOUA01F)

20/12/2023, 14:20

Baixa Definitiva

25/05/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

24/05/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

18/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

15/05/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

15/05/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/05/2023, 12:49

Decisão interlocutória

06/05/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

04/05/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

04/05/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/05/2023, 15:07

Decisão interlocutória

02/05/2023, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 15:16

Todas as movimentações(189)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01F para RSMGOUA01F)

20/12/2023, 14:20

Baixa Definitiva

25/05/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

24/05/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

18/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 12:05

15/05/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

15/05/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

15/05/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/05/2023, 12:49

Decisão interlocutória

06/05/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

04/05/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

04/05/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/05/2023, 15:07

Decisão interlocutória

02/05/2023, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5059256-33.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/04/2023, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5059255-48.2023.4.04.9666/TRF (MARCIO ADILSON PLETSCH)

28/04/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

10/04/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

09/04/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/03/2023, 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024475 processada no TRF4 com o no. 50592554820234049666/TRF (MARCIO ADILSON PLETSCH)

31/03/2023, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024475 processada no TRF4 com o no. 50592554820234049666/TRF (SCHMITZ & SCHMITZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

31/03/2023, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024475 processada no TRF4 com o no. 50592563320234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

31/03/2023, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710024475

30/03/2023, 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710024475

30/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/03/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

29/03/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

29/03/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

28/03/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

28/03/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

28/03/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/03/2023, 08:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710024475

27/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2023, 15:22

Realizado Cálculo de Liquidação

20/03/2023, 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/03/2023, 19:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSMGOUA01

20/03/2023, 17:56

Transitado em Julgado

20/03/2023, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

17/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

06/03/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 143

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/02/2023, 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

15/02/2023, 05:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/02/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 21:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/01/2023, 15:14

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04A -> RSPOATRPR2

30/01/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

28/01/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/01/2023, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

19/10/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/10/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

17/10/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

17/10/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2022, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/10/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Período da sessão: <b>03/10/2022 00:00 a 10/10/2022 14:00</b>

22/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 62

21/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/09/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/09/2022, 08:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

30/08/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

30/08/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/08/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/08/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/08/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/08/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/08/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/08/2022, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCIO ADILSON PLETSCH (AUTOR) ADVOGADO: MARILIA SCHMITZ (OAB RS079915) ADVOGADO: RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB RS040717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JORGE ALBERTO CANZONIERO SORO PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001520-25.2020.4.04.7124/RS (Pauta: 57) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 57

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Juntado(a)

11/07/2022, 15:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/06/2022, 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

02/06/2022, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/06/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

17/05/2022, 00:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

10/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/04/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/03/2022, 21:45

Expedição de ofício

25/03/2022, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/03/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 82

16/03/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/02/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/02/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2022, 15:32

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/01/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/11/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/11/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/11/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/11/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 05:05

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 10:54

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/08/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2021, 07:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSMGOUA01F)

19/07/2021, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/07/2021, 22:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/06/2021, 23:59

Determinada a citação

31/05/2021, 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2021, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 18:31

Juntada de Petição

28/05/2021, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/05/2021, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/05/2021, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

28/05/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 19:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/05/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/05/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/05/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/05/2021, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 16:55

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO ADILSON PLETSCH <br/> Data: 19/05/2021 às 11:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DRA MÁRCIA GIANLUPI - TELEPERÍCIA <br/> Perito: MARCIA GIANLUPI

23/04/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/03/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/03/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/03/2021, 10:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

26/03/2021, 04:25

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2021, 20:39

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 27

24/03/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/03/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/03/2021, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 16:31

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO ADILSON PLETSCH <br/> Data: 22/04/2021 às 14:00. <br/> Local: Sala10 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: JORGE ALBERTO CANZONIERO SORO

22/03/2021, 16:31

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 15

22/03/2021, 16:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

02/03/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/03/2021, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/03/2021, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/02/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/02/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/02/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO ADILSON PLETSCH <br/> Data: 10/03/2021 às 14:00. <br/> Local: Sala 1 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: JORGE ALBERTO CANZONIERO SORO

22/02/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/02/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 14:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSMGOUA01F para RSPOA26S)

25/01/2021, 00:35

Decisão interlocutória

20/01/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/01/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 00:47

Juntada de Petição

08/01/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/01/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/01/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/01/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 11:13

Juntado(a)

08/01/2021, 11:11

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 21:05

EXTRATO DE ATA

•10/10/2022, 16:36

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:15

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 16:28

SENTENÇA

•16/02/2022, 15:32

SENTENÇA

•22/10/2021, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 15:25

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 21:05

EXTRATO DE ATA

•10/10/2022, 16:36

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:15

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 16:28

SENTENÇA

•16/02/2022, 15:32

SENTENÇA

•22/10/2021, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 11:13