Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007563-83.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.400,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

ANGELA MARIA BORES RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLI RAMIRES BRAGA

OAB/RS 095377·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 16:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106

17/04/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/04/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/04/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:56

Juntada de Petição

14/04/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/04/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/04/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2023, 16:45

Despacho

11/04/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 17:33

Juntada de Petição

22/03/2023, 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5021953-82.2023.4.04.9666/TRF (ANGELA MARIA BORES RODRIGUES)

22/03/2023, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5021954-67.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/03/2023, 12:13

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

17/04/2023, 16:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106

17/04/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/04/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 14:59

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:15

17/04/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:56

Juntada de Petição

14/04/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/04/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/04/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2023, 16:45

Despacho

11/04/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 17:33

Juntada de Petição

22/03/2023, 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5021953-82.2023.4.04.9666/TRF (ANGELA MARIA BORES RODRIGUES)

22/03/2023, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5021954-67.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/03/2023, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008852 processada no TRF4 com o no. 50219546720234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

17/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710008852 processada no TRF4 com o no. 50219538220234049666/TRF (ANGELA MARIA BORES RODRIGUES)

17/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710008852

16/02/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/02/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/02/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/02/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/02/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2023, 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710008852

07/02/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/02/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/02/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/02/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/02/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/01/2023, 18:48

Realizado Cálculo de Liquidação

30/01/2023, 15:34

Juntada de Informações da Contadoria

27/01/2023, 19:58

Juntada de certidão

11/10/2022, 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSPFU04

27/09/2022, 17:10

Transitado em Julgado

27/09/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/09/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/08/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/08/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/08/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/08/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2022, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANGELA MARIA BORES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLI RAMIRES BRAGA (OAB RS095377) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5007563-83.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 62

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/05/2022, 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

11/05/2022, 17:19

Juntada de Petição

10/05/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/05/2022, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/05/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/04/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/04/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/04/2022, 11:02

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 10:29

Juntado(a)

24/03/2022, 18:41

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/02/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/02/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/02/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/01/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 20:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPELPERF para RSPFU04F)

09/12/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/12/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/12/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/12/2021, 14:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/11/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/11/2021, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/11/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/11/2021, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/10/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/09/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/09/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANGELA MARIA BORES RODRIGUES <br/> Data: 22/10/2021 às 10:50. <br/> Local: Sala 1 PEL - Rua Quinze de Novembro, nº 653, 6º andar, Centro, Pelotas/RS <br/> Perito: LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL

23/09/2021, 14:08

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSPFU04F para RSPELPERF)

22/09/2021, 08:39

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/09/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

04/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/08/2021, 21:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/08/2021, 21:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

25/08/2021, 13:47

Juntada de Petição

12/08/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/08/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/08/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/08/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 16:19

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPEL03F para RSPFU04F)

11/08/2021, 16:19

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:43

SENTENÇA

•30/03/2022, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 22:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 13:47