Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025501-97.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 59.018,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

NELI HAUBERT PEREIRA

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA HAUBERT

OAB/RS 081177·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

18/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/09/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/09/2023, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

03/08/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/08/2023, 15:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM04

01/08/2023, 16:53

Transitado em Julgado

01/08/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/08/2023, 01:04

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

18/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/09/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 16:29

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/09/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/09/2023, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

03/08/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/08/2023, 15:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSNHM04

01/08/2023, 16:53

Transitado em Julgado

01/08/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/08/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/07/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

10/07/2023, 23:59

Recurso Extraordinário não admitido

30/06/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/05/2023, 17:01

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04A -> RSPOATRPR2

30/05/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/04/2023, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/03/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/03/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2023, 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/03/2023, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108

24/02/2023, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/02/2023, 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

28/11/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/11/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/11/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/11/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2022, 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/11/2022, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Período da sessão: <b>03/11/2022 00:00 a 10/11/2022 14:00</b>

20/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 109

19/10/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2022, 13:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

14/09/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/09/2022, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/08/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/08/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/08/2022, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELI HAUBERT PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA HAUBERT (OAB RS081177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5025501-97.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 94

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/05/2022, 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

04/05/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/05/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/05/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/04/2022, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/04/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

10/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 10:03

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/03/2022, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/03/2022, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/02/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

17/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/02/2022, 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2021, 15:35

Determinada a citação

10/12/2021, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/12/2021, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/12/2021, 02:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 09:24

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 18:34

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 18:38

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 17:31

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:15

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:44

SENTENÇA

•31/03/2022, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 09:24