Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004468-97.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

ORESTE ANTONIO GIARETA FAVERO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ARTUS SANDRI TEIXEIRA

OAB/RS 115514·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:17

Juntada de Petição

26/10/2022, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/08/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/08/2022, 17:15

Transitado em Julgado

15/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSPFU04

15/08/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/08/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/08/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/08/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/08/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:15

Todas as movimentações(78)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:17

Juntada de Petição

26/10/2022, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/10/2022, 12:36

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:15

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legal

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31/08/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/08/2022, 17:15

Transitado em Julgado

15/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSPFU04

15/08/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/08/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/08/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/08/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/08/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:15

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ORESTE ANTONIO GIARETA FAVERO (AUTOR) ADVOGADO: ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004468-97.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 93) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 93

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/05/2022, 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

30/05/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/05/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/05/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/03/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/03/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/03/2022, 08:36

Julgado procedente em parte o pedido

02/03/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 16:40

Juntada de Petição

07/01/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/05/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/05/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/05/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/04/2021, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/04/2021, 18:14

Juntada de Petição

16/04/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/04/2021, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/03/2021, 01:02

Juntada de Petição

09/03/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2021, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 09:39

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/02/2021, 01:02

Juntada de Petição

13/01/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 13:56

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 16:03

Juntada de Petição

30/11/2020, 15:40

Juntada de Petição

30/11/2020, 15:33

Juntada de Petição

30/11/2020, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/11/2020, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

04/11/2020, 15:16

Despacho

03/11/2020, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/10/2020, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 08:48

Despacho

22/09/2020, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2020, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

04/08/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:05

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 14:20

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 15:37

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:44

SENTENÇA

•02/03/2022, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2020, 14:20