Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001315-17.2021.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.793,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

JORGE LUIZ SEEFELD

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUS KNY

OAB/RS 084039·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA01F para RSGDOUA01F)

22/04/2024, 17:41

Baixa Definitiva

01/06/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/05/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/05/2023, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/05/2023, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/05/2023, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/02/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/02/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/02/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSGDOUA01

17/02/2023, 11:06

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA01F para RSGDOUA01F)

22/04/2024, 17:41

Baixa Definitiva

01/06/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/05/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/05/2023, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 13:45

19/05/2023, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/05/2023, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/05/2023, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/02/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/02/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/02/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSGDOUA01

17/02/2023, 11:06

Transitado em Julgado

17/02/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/02/2023, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/12/2022, 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/12/2022, 02:46

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

05/12/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 19:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/10/2022, 07:31

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04A -> RSPOATRPR2

21/10/2022, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/09/2022, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/08/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/08/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/08/2022, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JORGE LUIZ SEEFELD (AUTOR) ADVOGADO: CLAUS KNY (OAB RS084039) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001315-17.2021.4.04.7138/RS (Pauta: 108) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 108

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/05/2022, 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

02/05/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/05/2022, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/05/2022, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24

28/04/2022, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/04/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/04/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 20:30

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

07/04/2022, 20:30

Juntado(a)

07/04/2022, 18:31

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/04/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/04/2022, 10:38

Julgado procedente em parte o pedido

29/03/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/03/2022, 09:17

Juntada de Petição

02/03/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/02/2022, 15:37

Decisão interlocutória

09/02/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

09/02/2022, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para julgamento - 09/02/2022 12:20:35)

09/02/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/02/2022, 13:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2021, 16:52

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 19:40

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:16

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:44

SENTENÇA

•07/04/2022, 20:30

SENTENÇA

•29/03/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 16:52