Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005087-57.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 25.300,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

ELIANE MARIA GRAF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUSTAVO SCHIEWE DOS REIS

OAB/RS 097241·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO SCHOMMER

OAB/RS 106369·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/11/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/11/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/10/2022, 17:30

Juntada de Petição

19/10/2022, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/08/2022, 17:31

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2022, 14:24

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:44

06/12/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/11/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/11/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/10/2022, 17:30

Juntada de Petição

19/10/2022, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/08/2022, 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/08/2022, 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSRGR03

22/08/2022, 17:00

Transitado em Julgado

22/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/08/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/08/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/08/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:16

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIANE MARIA GRAF (AUTOR) ADVOGADO: LUIS AFONSO SCHOMMER (OAB RS106369) ADVOGADO: JOAO GUSTAVO SCHIEWE DOS REIS (OAB RS097241B) ADVOGADO: MARION MULLER MILITZ (OAB RS086187) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5005087-57.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 127) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 127

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2022, 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

21/06/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/06/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/06/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/06/2022, 17:12

Juntada de Petição

13/06/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/05/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/05/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 18:44

Julgado procedente o pedido

24/05/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/04/2022, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/03/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2022, 07:58

Juntada de Petição

14/03/2022, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/02/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

28/01/2022, 16:03

Convertido o Julgamento em Diligência

27/01/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/10/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/10/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/09/2021, 23:59

Determinada a citação

01/09/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2021, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 00:08

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSRO01F para RSRGR03F)

24/08/2021, 21:03

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 21:03

SENTENÇA

•24/05/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 16:16