Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001202-72.2021.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 26.254,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Jerônimo

Partes do Processo

JONATHAN KILPPE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA KILPPE VIEGAS DA SILVA

OAB/RS 115249·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01S para RSSJOUA01S)

08/06/2024, 18:37

Baixa Definitiva

29/05/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/05/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/05/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/05/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/05/2023, 13:38

Juntado(a)

19/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

19/05/2023, 14:56

Juntada de Petição

12/05/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/05/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/05/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/05/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/05/2023, 09:06

Todas as movimentações(111)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01S para RSSJOUA01S)

08/06/2024, 18:37

Baixa Definitiva

29/05/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/05/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/05/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2023, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 19:00

27/05/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/05/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/05/2023, 13:38

Juntado(a)

19/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

19/05/2023, 14:56

Juntada de Petição

12/05/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/05/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/05/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/05/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/05/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

03/05/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/05/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5054674-87.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/04/2023, 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5054673-05.2023.4.04.9666/TRF (JONATHAN KILPPE SOUZA)

28/04/2023, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/03/2023, 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019307 processada no TRF4 com o no. 50546730520234049666/TRF (JONATHAN KILPPE SOUZA)

29/03/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019307 processada no TRF4 com o no. 50546730520234049666/TRF (FERNANDA KILPPE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/03/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019307 processada no TRF4 com o no. 50546748720234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/03/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710019307

16/03/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/03/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/03/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/03/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/03/2023, 09:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710019307

13/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2023, 17:59

Realizado Cálculo de Liquidação

13/03/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/02/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/02/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/01/2023, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023

25/01/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/01/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/01/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/01/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/01/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2023, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2023, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/01/2023, 21:55

Julgado procedente em parte o pedido

22/01/2023, 21:55

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 17:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSSJOUA01S)

10/11/2022, 11:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/11/2022, 11:03

Despacho

26/10/2022, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/10/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/10/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/10/2022, 20:18

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOAPERF para RSPOA26S)

10/10/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/10/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/09/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/09/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JONATHAN KILPPE SOUZA <br/> Data: 07/10/2022 às 16:00. <br/> Local: UAA SÃO JERÔNIMO - Rua João Daison, nº 280 - Bairro Centro - São Jerônimo/RS - CEP 96.700-000 - Fone:(51) 3651-5453 <br/> Perito: LUCIANE BOHN ROBAINA

14/09/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

22/08/2022, 14:29

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSJOUA01S para RSPOAPERF)

20/08/2022, 09:02

Despacho

19/08/2022, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 14:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSSJOUA01

17/08/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/08/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/08/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/08/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:17

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

10/08/2022, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JONATHAN KILPPE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA KILPPE VIEGAS DA SILVA (OAB RS115249) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001202-72.2021.4.04.7135/RS (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 194

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/06/2022, 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

07/06/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/06/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/06/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/05/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/05/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022, 23:42

Julgado improcedente o pedido

25/05/2022, 23:42

Juntado(a)

29/04/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 16:09

Juntada de Petição

06/12/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/12/2021, 22:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/10/2021, 23:59

Despacho

07/10/2021, 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2021, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/10/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/10/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 01:59

Despacho

04/10/2021, 01:59

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 15:21

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 23:03

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:44

SENTENÇA

•25/05/2022, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 01:59

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2021, 09:23