Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003137-10.2021.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.582,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

PAOLA CHAIANE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

KARINE NOGUEIRA PAIVA CLOS DO AMARAL

OAB/RS 105340·CPF·Representa: Autor

CARLA MACHADO CLOS

OAB/RS 105213·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/01/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/01/2023, 11:50

Despacho

18/01/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246652-90.2022.4.04.9666/TRF (PAOLA CHAIANE DA SILVA)

22/12/2022, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246653-75.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2022, 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098316 processada no TRF4 com o no. 52466529020224049666/TRF (PAOLA CHAIANE DA SILVA)

26/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098316 processada no TRF4 com o no. 52466537520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710098316

25/11/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/11/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/11/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/11/2022, 11:16

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/01/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/01/2023, 11:50

Despacho

18/01/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 17:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 00:35

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246652-90.2022.4.04.9666/TRF (PAOLA CHAIANE DA SILVA)

22/12/2022, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246653-75.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2022, 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098316 processada no TRF4 com o no. 52466529020224049666/TRF (PAOLA CHAIANE DA SILVA)

26/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098316 processada no TRF4 com o no. 52466537520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710098316

25/11/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/11/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/11/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/11/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/11/2022, 11:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710098316

23/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2022, 13:23

Despacho

22/11/2022, 00:35

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 13:08

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

21/11/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 13:33

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

26/10/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/10/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/09/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/09/2022, 10:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSBGO02

14/09/2022, 05:00

Transitado em Julgado

14/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/08/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/08/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/08/2022, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: PAOLA CHAIANE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CARLA MACHADO CLOS (OAB RS105213) ADVOGADO: KARINE NOGUEIRA PAIVA CLOS DO AMARAL (OAB RS105340) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MARINETE GAVIOLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003137-10.2021.4.04.7116/RS (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 200

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Juntado(a)

13/07/2022, 15:02

Juntada de Petição

06/07/2022, 10:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/06/2022, 15:51

Juntada de Petição

08/06/2022, 08:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

07/06/2022, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/04/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/04/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/03/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/03/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/03/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/03/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

11/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

01/03/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2022, 09:04

Juntada de Petição

28/12/2021, 09:38

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/10/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/10/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/09/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/09/2021, 14:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCALPERF para RSBGO02F)

10/09/2021, 14:00

Juntada de Petição

10/09/2021, 11:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/09/2021, 18:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/08/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/08/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/08/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/08/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/08/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PAOLA CHAIANE DA SILVA <br/> Data: 17/08/2021 às 16:30. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua Cel. Lúcio Annes Dias, nº 811, Centro, Cruz Alta/RS <br/> Perito: MARINETE GAVIOLI

06/08/2021, 13:32

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSBGO02F para RSCALPERF)

04/08/2021, 17:51

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2021, 17:50

Juntada de Petição

04/08/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/08/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/08/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

04/08/2021, 10:51

Alterado o assunto processual

04/08/2021, 10:50

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 17:47

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAL01S para RSBGO02F)

03/08/2021, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 10:49

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/06/2022, 08:49

SENTENÇA

•01/03/2022, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2021, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 17:50