Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009233-47.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 21.766,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

JAIR LUIS SCHMITZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTA LILIANE SILVEIRA DA SILVA

OAB/RS 070157·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

31/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242689-74.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242688-89.2022.4.04.9666/TRF (JAIR LUIS SCHMITZ)

22/12/2022, 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094109 processada no TRF4 com o no. 52426888920224049666/TRF (JAIR LUIS SCHMITZ)

20/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094109 processada no TRF4 com o no. 52426897420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

20/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710094109

14/11/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/11/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/11/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/11/2022, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/11/2022, 21:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710094109

09/11/2022, 14:43

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

17/02/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

31/01/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 15:10

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:24

13/01/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242689-74.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5242688-89.2022.4.04.9666/TRF (JAIR LUIS SCHMITZ)

22/12/2022, 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094109 processada no TRF4 com o no. 52426888920224049666/TRF (JAIR LUIS SCHMITZ)

20/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094109 processada no TRF4 com o no. 52426897420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

20/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710094109

14/11/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/11/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/11/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/11/2022, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/11/2022, 21:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710094109

09/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 14:43

Realizado Cálculo de Liquidação

09/11/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/10/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/09/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/09/2022, 13:47

Transitado em Julgado

14/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSLAJ02

14/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2022, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAIR LUIS SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO: Marta Liliane SIlveira da Silva (OAB RS070157) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ELISABETH NIELSEN PALMEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5009233-47.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 205

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/06/2022, 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

20/06/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/06/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/06/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/06/2022, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/06/2022, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/06/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2022, 13:25

Juntada de Petição

19/05/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

12/05/2022, 14:21

Julgado procedente o pedido

12/05/2022, 14:21

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/05/2022, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/05/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSLAJPERF para RSLAJ02F)

04/04/2022, 16:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/04/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/04/2022, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

15/02/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/02/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JAIR LUIS SCHMITZ <br/> Data: 21/03/2022 às 15:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIA 01 - Subseção Judiciária de Lajeado/RS - Avenida Castelo Branco, 502, Bairro Florestal - Lajeado/RS. <br/> Perito: ELISABETH NIELSEN PALMEIRO

15/02/2022, 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/02/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/02/2022, 20:13

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSLAJ02F para RSLAJPERF)

07/02/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

07/02/2022, 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/02/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 14:33

Juntada de Petição

17/12/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/12/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/12/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/12/2021, 13:19

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 09:32

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2022, 08:58

SENTENÇA

•12/05/2022, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 14:33