Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001502-34.2021.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.336,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Jerônimo

Partes do Processo

CRISTIANA SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

IVONE DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

PAULO ROBERTO DE SOUZA GONCALVES

CPF

Autor

ROBERTO SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

JOAO PEDRO SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS

OAB/RS 056438·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CRISTIANA SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

IVONE DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

PAULO ROBERTO DE SOUZA GONCALVES

CPF

Autor

ROBERTO SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

JOAO PEDRO SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01S para RSSJOUA01S)

08/06/2024, 18:31

Baixa Definitiva

12/05/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/05/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/05/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/05/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/05/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 109, 110 e 112

03/05/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 19:49

Expedição de Alvará

30/04/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/03/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/03/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/03/2023, 08:44

Todas as movimentações(120)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01S para RSSJOUA01S)

08/06/2024, 18:31

Baixa Definitiva

12/05/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/05/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/05/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 23:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 17:12

03/05/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/05/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 109, 110 e 112

03/05/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 19:49

Expedição de Alvará

30/04/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/03/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/03/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/03/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/03/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/03/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/03/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 96, 97 e 99

23/03/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANA SANTOS GONCALVES - REPRESENTADA

22/03/2023, 15:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVONE DE SOUZA SANTOS - REPRESENTANTE

22/03/2023, 15:47

Decisão interlocutória

17/03/2023, 23:14

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/02/2023, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/02/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 18:58

Juntada de Petição

17/01/2023, 15:32

Juntada de Petição

17/01/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/12/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/12/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5249436-40.2022.4.04.9666/TRF (PAULO ROBERTO DE SOUZA GONCALVES)

22/12/2022, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5249437-25.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2022, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099763 processada no TRF4 com o no. 52494364020224049666/TRF (PAULO ROBERTO DE SOUZA GONCALVES)

30/11/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099763 processada no TRF4 com o no. 52494364020224049666/TRF (TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/11/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099763 processada no TRF4 com o no. 52494372520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/11/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710099763

29/11/2022, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/11/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/11/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/11/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/11/2022, 20:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710099763

25/11/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/11/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/11/2022, 19:22

Realizado Cálculo de Liquidação

25/11/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/10/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/08/2022, 14:40

Juntado(a)

25/08/2022, 14:27

Juntado(a)

24/08/2022, 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/08/2022, 17:32

Transitado em Julgado

15/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSSJOUA01

15/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/08/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/08/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/08/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2022, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB RS056438) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANA CAROLINA BARICHELLO ROSSI MOREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001502-34.2021.4.04.7135/RS (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 206

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Juntado(a)

06/07/2022, 15:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/05/2022, 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

27/05/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/05/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/05/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/05/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/05/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/05/2022, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2022, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2022, 22:31

Julgado improcedente o pedido

15/05/2022, 22:31

Conclusos para julgamento

14/05/2022, 18:40

Despacho

14/05/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 15:44

Juntada de Petição

21/03/2022, 17:02

Juntada de Petição

18/03/2022, 17:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/03/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/03/2022, 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2022, 01:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSSJOUA01S)

03/02/2022, 20:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/02/2022, 20:11

Juntada de Petição

03/02/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/02/2022, 22:53

Juntada de Petição

27/01/2022, 14:28

Juntada de Petição

12/01/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/12/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/12/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/12/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/12/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO DE SOUZA GONCALVES <br/> Data: 27/01/2022 às 14:30. <br/> Local: TELEPERÍCIA DRA ANA CAROLINA BARICHELLO ROSSI - TELEPERÍCIA <br/> Perito: ANA CAROLINA BARICHELLO ROSSI MOREIRA DOS SANTOS

02/12/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 14:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSSJOUA01S para RSPOA26S)

24/11/2021, 13:46

Despacho

12/11/2021, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 18:01

Juntada de Petição

09/11/2021, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/11/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/11/2021, 20:48

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/11/2021, 16:53

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 14:40

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:44

SENTENÇA

•15/05/2022, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2022, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 16:53