Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011465-14.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 266.873,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

ANDRE E. F. PARIZE - EPP

CNPJ

Autor

ANDRE E. F. PARIZE - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELINGTON EDUARDO LUDKE

OAB/PR 036906·CPF·Representa: Autor

FABIANA CAROLINA GALEAZZI

OAB/PR 033575·CPF·Representa: Autor

ALEANDRA DAZIOLI FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/08/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/08/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

22/08/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/08/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

08/08/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 67

27/07/2022, 14:52

Juntada de Petição

27/07/2022, 14:52

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/08/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/08/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

22/08/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 20:21

16/08/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/08/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

08/08/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 67

27/07/2022, 14:52

Juntada de Petição

27/07/2022, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5081525-84.2022.4.04.9445/TRF (ANDRE E. F. PARIZE - EPP)

27/07/2022, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/07/2022, 20:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700026487 processada no TRF4 com o no. 50815258420224049445/TRF (ANDRE E. F. PARIZE - EPP)

01/07/2022, 10:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700026487

30/06/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/06/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/06/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/06/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/06/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/06/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 53

06/06/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/06/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/06/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700026487

06/06/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/06/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/06/2022, 10:26

Decisão interlocutória

31/05/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:37

Juntada de Petição

25/05/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/05/2022, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/03/2022, 14:28

Determinada a intimação

21/03/2022, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 19:01

Juntada de Petição

28/02/2022, 13:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50114651420204047002

25/02/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ANDRE E. F. PARIZE - EPP (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA CAROLINA GALEAZZI (OAB PR033575) ADVOGADO: WELINGTON EDUARDO LUDKE (OAB PR036906) APELADO: ANDRE E. F. PARIZE - EPP (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA CAROLINA GALEAZZI (OAB PR033575) ADVOGADO: WELINGTON EDUARDO LUDKE (OAB PR036906) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011465-14.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 1167) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ANDRE E. F. PARIZE - EPP (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA CAROLINA GALEAZZI (OAB PR033575) ADVOGADO: WELINGTON EDUARDO LUDKE (OAB PR036906) APELADO: ANDRE E. F. PARIZE - EPP (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA CAROLINA GALEAZZI (OAB PR033575) ADVOGADO: WELINGTON EDUARDO LUDKE (OAB PR036906) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011465-14.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 1167) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4

18/06/2021, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/06/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/06/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

02/06/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/05/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

21/05/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/05/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/05/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2021, 16:23

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

23/04/2021, 13:18

Alterado o assunto processual

12/04/2021, 15:55

Conclusos para julgamento

09/11/2020, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/10/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/10/2020, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/10/2020, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/10/2020, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/10/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/10/2020, 12:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/09/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 27/8/2020 Número de referência: 718877

01/09/2020, 06:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/08/2020, 11:12

Despacho

27/08/2020, 22:11

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2020, 15:52

Juntada de Petição

27/08/2020, 11:39

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 19:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2022, 13:42

PLANILHA

•28/02/2022, 13:42

SENTENÇA

•23/04/2021, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 22:11

DECISÃO STJ/STF

•26/08/2020, 12:13

DECISÃO STJ/STF

•26/08/2020, 12:13