Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000414-46.2021.4.04.7139 - TRF4

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSTESUA02F para RSTESUA02F)

08/06/2024, 19:05

Baixa Definitiva

15/02/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

15/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

05/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

26/12/2022, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5236505-05.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5236502-50.2022.4.04.9666/TRF (ANA LIZ BAUER OTTO)

22/12/2022, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5236503-35.2022.4.04.9666/TRF (LIDIANE BAUER BEHENCK)

22/12/2022, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5236504-20.2022.4.04.9666/TRF (LUIS FELIPE OTTO)

22/12/2022, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/11/2022, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084555 processada no TRF4 com o no. 52365050520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

04/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084555 processada no TRF4 com o no. 52365025020224049666/TRF (AIDA DORNELLES FOGACA E SILVA)

04/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084555 processada no TRF4 com o no. 52365033520224049666/TRF (LIDIANE BAUER BEHENCK)

04/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084555 processada no TRF4 com o no. 52365033520224049666/TRF (AIDA DORNELLES FOGACA E SILVA)

04/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084555 processada no TRF4 com o no. 52365042020224049666/TRF (LUIS FELIPE OTTO)

04/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084555 processada no TRF4 com o no. 52365042020224049666/TRF (AIDA DORNELLES FOGACA E SILVA)

04/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084555 processada no TRF4 com o no. 52365025020224049666/TRF (ANA LIZ BAUER OTTO)

04/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710084555

01/11/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

28/10/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 136 e 135

14/10/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

13/10/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

13/10/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/10/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/10/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/10/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

10/10/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

10/10/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 23:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710084555

06/10/2022, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 23:03

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSTESUA02

06/10/2022, 13:03

Remetidos os Autos - RSTESUA02 -> RSPOANCJ

05/10/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 17:50

Determinada a intimação

05/10/2022, 13:20

Juntada de Petição

03/10/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 13:09

Juntada de Petição

30/09/2022, 10:54

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSTESUA02

30/09/2022, 06:29

Remetidos os Autos - RSTESUA02 -> RSPOANCJ

30/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

29/09/2022, 20:54

Juntada de Petição

28/09/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

30/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/08/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/08/2022, 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSTESUA02

19/08/2022, 12:01

Transitado em Julgado

19/08/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/08/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/08/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/08/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/08/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/08/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/08/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/08/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 107 e 106

15/08/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:24

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 14:00:00

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS FELIPE OTTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: FRANCINE SILVEIRA NOBRE TEIXEIRA (OAB RS124607) ADVOGADO: AIDA DORNELLES FOGACA E SILVA (OAB RS109539) RECORRENTE: LIDIANE BAUER BEHENCK (Pais, Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: FRANCINE SILVEIRA NOBRE TEIXEIRA (OAB RS124607) ADVOGADO: AIDA DORNELLES FOGACA E SILVA (OAB RS109539) RECORRENTE: ANA LIZ BAUER OTTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: FRANCINE SILVEIRA NOBRE TEIXEIRA (OAB RS124607) ADVOGADO: AIDA DORNELLES FOGACA E SILVA (OAB RS109539) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JOSÉ ANTÔNIO ROSSO INTERESSADO: ADACIR FELIPE OTTO (Sucessão) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000414-46.2021.4.04.7139/RS (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2022 14:00 Sequencial: 220

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Ordinária

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/05/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/05/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/05/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/05/2022, 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

11/05/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/05/2022, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/05/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80 e 79

06/05/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

27/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/04/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/04/2022, 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 11/04/2022 13:58:56)

19/04/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/04/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/04/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/04/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2022, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2022, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2022, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2022, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2022, 23:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

17/04/2022, 23:15

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 20:20

Juntada de Petição

11/04/2022, 16:45

Juntada de Petição

11/04/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/04/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/04/2022, 19:18

Julgado procedente o pedido

31/03/2022, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 23:07

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/03/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/03/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58 e 57

31/03/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/03/2022, 11:47

Juntada de Petição

14/03/2022, 15:46

Juntada de Petição

14/03/2022, 15:46

Juntada de Petição

14/03/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 11:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/02/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/02/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/02/2022, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/01/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/01/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/12/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/12/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/12/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 35

20/12/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 16:22

Determinada a intimação

17/12/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2021, 19:00

Convertido o Julgamento em Diligência

10/11/2021, 08:35

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/10/2021, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 13:16

Despacho

07/10/2021, 17:25

Juntada de Petição

02/09/2021, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

17/08/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

10/08/2021, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/08/2021, 17:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/08/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/08/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/08/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/08/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 13:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

29/07/2021, 13:25

Determinada a citação

28/07/2021, 21:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2021, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

23/07/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 16:29

Juntada de Petição

23/07/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 16:48

Determinada a intimação

13/07/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 14:29

Juntado(a)

30/06/2021, 13:41

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 15:01

—

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSTESUA02F para RSTESUA02F)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5236505-05.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5236502-50.2022.4.04.9666/TRF (ANA LIZ BAUER OTTO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5236503-35.2022.4.04.9666/TRF (LIDIANE BAUER BEHENCK)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5236504-20.2022.4.04.9666/TRF (LUIS FELIPE OTTO)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084555 processada no TRF4 com o no. 52365050520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084555 processada no TRF4 com o no. 52365025020224049666/TRF (AIDA DORNELLES FOGACA E SILVA)

Todas as movimentações(170)