Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042257-11.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.326,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

DELACI MAJADA MELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PEREIRA GOMES

OAB/RS 091631·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/12/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/12/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/12/2022 13:26:39)

01/12/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/12/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/12/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105

23/11/2022, 14:46

Juntada de Petição

23/11/2022, 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5229894-36.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5229891-81.2022.4.04.9666/TRF (DELACI MAJADA MELLO)

23/11/2022, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5229892-66.2022.4.04.9666/TRF (EDUARDO GOMES ADVOGADOS)

23/11/2022, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2022, 17:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084622 processada no TRF4 com o no. 52298918120224049666/TRF (DELACI MAJADA MELLO)

29/10/2022, 09:57

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/12/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/12/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 13:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2022, 11:18

01/12/2022, 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/12/2022 13:26:39)

01/12/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/12/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/12/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105

23/11/2022, 14:46

Juntada de Petição

23/11/2022, 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5229894-36.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5229891-81.2022.4.04.9666/TRF (DELACI MAJADA MELLO)

23/11/2022, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5229892-66.2022.4.04.9666/TRF (EDUARDO GOMES ADVOGADOS)

23/11/2022, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2022, 17:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084622 processada no TRF4 com o no. 52298918120224049666/TRF (DELACI MAJADA MELLO)

29/10/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084622 processada no TRF4 com o no. 52298918120224049666/TRF (EDUARDO GOMES ADVOGADOS)

29/10/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084622 processada no TRF4 com o no. 52298926620224049666/TRF (EDUARDO GOMES ADVOGADOS)

29/10/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084622 processada no TRF4 com o no. 52298943620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/10/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/10/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/10/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710084622

27/10/2022, 18:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710084622

27/10/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/10/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/10/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/10/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710084622

06/10/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/09/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/09/2022, 23:59

Realizado Cálculo de Liquidação

16/09/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

16/09/2022, 19:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/09/2022, 19:44

Transitado em Julgado

14/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSPOA15

14/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/08/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:26

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DELACI MAJADA MELLO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB rs091631) PERITO: MATHEUS HENRIQUE ARAUJO VENTURA PERITO: MARCELO ZATZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5042257-11.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 293) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 293

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/06/2022, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

10/06/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/06/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/06/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

24/05/2022, 11:41

Juntada de Petição

24/05/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/05/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/05/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/04/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/04/2022, 06:50

Expedição de ofício

01/04/2022, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/03/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/03/2022, 16:03

Julgado procedente o pedido

30/03/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 13:01

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/03/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 18:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA15S)

18/02/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/02/2022, 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/12/2021, 23:59

Despacho

25/11/2021, 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2021, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 17:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/11/2021, 11:56

Juntada de Petição

12/11/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/11/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/11/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/11/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/11/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

21/10/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/10/2021, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/10/2021, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2021, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/10/2021, 01:02

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DELACI MAJADA MELLO <br/> Data: 11/11/2021 às 14:00. <br/> Local: Sala 2 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: MARCELO ZATZ

12/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/09/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/09/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/09/2021, 12:58

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 12

13/09/2021, 12:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

10/09/2021, 18:36

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/09/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/08/2021, 23:25

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DELACI MAJADA MELLO <br/> Data: 30/09/2021 às 11:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR MATHEUS VENTURA - TELEPERÍCIA <br/> Perito: MATHEUS HENRIQUE ARAUJO VENTURA

24/08/2021, 23:24

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 09:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA15S para RSPOA26S)

06/07/2021, 16:26

Decisão interlocutória

05/07/2021, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 23:23

Juntada de Petição

22/06/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/06/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/06/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

22/06/2021, 11:34

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 11:33

Juntado(a)

21/06/2021, 16:53

Distribuído por sorteio

18/06/2021, 11:39

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:26

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:44

SENTENÇA

•30/03/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2021, 01:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 11:33