Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000720-58.2020.4.04.7136 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 28.819,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em São Luiz Gonzaga

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2a Vara Federal de Santo Angelo TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)

Partes do Processo

ISADORA DA SILVA BELMONTE

CPF

Autor

DARCI KUHN DA SILVA

CPF

Autor

WILLIAN DA SILVA BELMONTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MATTES MACHRY

OAB/RS 076504·CPF·Representa: Autor

ANDREI POERSCH BECKER

OAB/RS 090360·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO MATTES MACHRY

OAB/RS 076504·CPF·Representa: Autor

ANDREI POERSCH BECKER

OAB/RS 090360·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/11/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212

19/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 208 - Conclusos para decisão/despacho - 21/10/2024 10:28:28)

21/10/2024, 10:32

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204

19/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 11:42

Despacho

24/09/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 09:50

Todas as movimentações(215)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/11/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212

19/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 11:39

21/10/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 208 - Conclusos para decisão/despacho - 21/10/2024 10:28:28)

21/10/2024, 10:32

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204

19/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 11:42

Despacho

24/09/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 09:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197

07/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:13

Juntada de certidão

20/08/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

20/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

28/07/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

28/07/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181

12/07/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

09/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5094900-03.2024.4.04.9666/TRF (ISADORA DA SILVA BELMONTE)

24/06/2024, 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5094902-70.2024.4.04.9666/TRF (FERNANDO MATTES MACHRY)

24/06/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

12/06/2024, 01:05

Despacho

07/06/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

07/06/2024, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 165

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2024, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2024, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2024, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2024, 04:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/05/2024, 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710031863 processada no TRF4 com o no. 50949027020244049666/TRF (FERNANDO MATTES MACHRY)

22/05/2024, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710031863 processada no TRF4 com o no. 50949000320244049666/TRF (ISADORA DA SILVA BELMONTE)

22/05/2024, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710031863

21/05/2024, 17:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSIAUA02F para RSSIAUA02F)

26/04/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

23/04/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

23/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

19/04/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/04/2024, 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710031863

18/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/04/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 04:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

17/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

02/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

27/03/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

27/03/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2024, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2024, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2024, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2024, 05:10

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 05:09

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSSIAUA02

21/03/2024, 10:53

Remetidos os Autos - RSSIAUA02 -> RSPOANCJ

11/10/2023, 09:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134

10/10/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134

24/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

23/09/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 08:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/09/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

03/09/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

03/09/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

23/08/2023, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

23/08/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

16/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

26/07/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

25/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/06/2023, 07:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/06/2023, 07:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSSIAUA02

15/06/2023, 15:33

Transitado em Julgado

15/06/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107

14/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107

22/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/05/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/05/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 16:10

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/05/2023, 18:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 169

28/04/2023, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/04/2023, 09:54

Conclusos para julgamento de retratação

29/03/2023, 16:56

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR04A

29/03/2023, 16:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50007205820204047136

29/03/2023, 11:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

30/01/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85

28/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85

26/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/11/2022, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/11/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 19:57

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

16/11/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 19:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/10/2022, 07:31

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04A -> RSPOATRPR2

21/10/2022, 17:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

19/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 11:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

14/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/08/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

22/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/08/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/08/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:26

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: WILLIAN DA SILVA BELMONTE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: ANDREI POERSCH BECKER (OAB RS090360) ADVOGADO: FERNANDO MATTES MACHRY (OAB RS076504) RECORRIDO: ISADORA DA SILVA BELMONTE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: ANDREI POERSCH BECKER (OAB RS090360) ADVOGADO: FERNANDO MATTES MACHRY (OAB RS076504) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DARCI KUHN DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: ANDREI POERSCH BECKER (OAB RS090360) ADVOGADO: FERNANDO MATTES MACHRY (OAB RS076504) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000720-58.2020.4.04.7136/RS (Pauta: 329) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 329

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/06/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/06/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/06/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/06/2022, 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

14/06/2022, 13:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

14/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

27/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

30/04/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/04/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 39

10/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/04/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/04/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022, 17:22

Julgado procedente o pedido

31/03/2022, 17:22

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/08/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/08/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/08/2021, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/08/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 19

02/08/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

10/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/07/2021, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/07/2021, 00:12

Determinada a intimação

30/06/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 09:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

19/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/02/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/01/2021, 15:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

31/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

22/12/2020, 08:32

Juntada de Petição

22/12/2020, 08:32

Juntada de Petição

22/12/2020, 08:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/12/2020, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

21/12/2020, 11:38

Determinada a citação

21/12/2020, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2020, 22:04

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 04:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2024, 05:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/09/2023, 15:55

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:56

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:26

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:45

SENTENÇA

•31/03/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2020, 11:38