Embargos à Execução Fiscal 5014961-87.2021.4.04.7205 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5014961-87.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/03/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

28/03/2023, 15:51

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF05 Número: 50149618720214047205

24/03/2023, 12:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOURMAND ALIMENTOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: GOURMAND ALIMENTOS LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014961-87.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1175) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOURMAND ALIMENTOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) INTERESSADO: GOURMAND ALIMENTOS LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014961-87.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1175) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

03/11/2021, 17:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 15:52

SENTENÇA

•08/09/2021, 14:09

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF05 Número: 50149618720214047205

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

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