Apelação / Remessa Necessária 5046487-96.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 54.350,09

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SAN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ANDRE VINICIUS PULCHERIO

OAB/RS 051318·CPF·Representa: Réu

LETÍCIA TERRES MARTINS

OAB/RS 061872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

28/03/2022, 21:27

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2022

28/03/2022, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/03/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/03/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/03/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/02/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/02/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

28/03/2022, 21:27

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2022

28/03/2022, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/03/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 14:18

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:46

04/03/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/03/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/02/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/02/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1174

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB21

17/12/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/12/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/12/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/12/2021, 17:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

16/12/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 14:42