Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012105-41.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Canoas

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Central de Ajuda

SOLANGE MARIA LEMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALICE LEMOS

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

25/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

16/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

01/12/2023, 01:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

30/11/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/11/2023, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/11/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/11/2023, 16:52

Juntada de Petição

21/11/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 18:14

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

25/01/2024, 01:01

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/11/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 18:14

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legal

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

16/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

01/12/2023, 01:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

30/11/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/11/2023, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/11/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/11/2023, 16:52

Juntada de Petição

21/11/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 18:14

Decisão interlocutória

13/11/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

10/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/09/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/09/2023, 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAN03

11/09/2023, 16:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50121054120214047112

05/09/2023, 13:54

Juntada de Petição

15/08/2023, 14:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

22/03/2023, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/03/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

23/02/2023, 23:59

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

13/02/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 20:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/01/2023, 08:26

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04A -> RSPOATRPR2

19/12/2022, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/11/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/10/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/10/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2022, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2022, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/10/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Período da sessão: <b>03/10/2022 00:00 a 10/10/2022 14:00</b>

22/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 285

21/09/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2022, 14:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

26/08/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/08/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/08/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/08/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/08/2022, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SOLANGE MARIA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5012105-41.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 353) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 353

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/05/2022, 19:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

23/05/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/05/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/05/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/05/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/04/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

22/04/2022, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

12/04/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 19:22

Juntado(a)

14/03/2022, 12:28

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/02/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/02/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/02/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/02/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

06/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 18:46

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/11/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/11/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 13:38

Despacho

16/11/2021, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 16:32

Juntada de Petição

05/10/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/10/2021, 22:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/08/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/08/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 14:10

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 20:58

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•07/11/2022, 16:34

EXTRATO DE ATA

•10/10/2022, 16:37

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:27

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:45

SENTENÇA

•12/04/2022, 19:22

SENTENÇA

•27/01/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 14:10