Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5054290-33.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 36.300,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

DENISE NUNES ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDER DAGMAR JUSMIN

OAB/RS 065559·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SANDER DAGMAR JUSMIN

OAB/RS 065559·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/10/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/10/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/10/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/09/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/07/2023, 14:42

Decisão interlocutória

28/07/2023, 14:05

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/10/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 14:05

16/10/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/10/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/10/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/09/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/07/2023, 14:42

Decisão interlocutória

28/07/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/07/2023, 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSPOA21

13/07/2023, 19:38

Transitado em Julgado

13/07/2023, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/06/2023, 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/06/2023, 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2023, 18:02

Sentença confirmada - por unanimidade

05/06/2023, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 14:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 332

24/05/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/05/2023, 09:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/04/2023, 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

14/04/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/04/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/04/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/04/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/03/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/03/2023, 08:42

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2023, 13:46

Juntado(a)

09/03/2023, 17:21

Juntado(a)

09/03/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 09:00

Decisão interlocutória

13/12/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 18:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSPOA21

14/09/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/08/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:36

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

10/08/2022, 11:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DENISE NUNES ROSA (AUTOR) ADVOGADO: SANDER DAGMAR JUSMIN RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5054290-33.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 510) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 510

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/06/2022, 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

27/06/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/06/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/06/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/05/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/05/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2022, 13:51

Julgado improcedente o pedido

19/05/2022, 15:56

Juntado(a)

11/05/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/11/2021, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/11/2021, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/11/2021, 14:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/11/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2021, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/11/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 12:10

Decisão interlocutória

01/10/2021, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 19:11

Juntado(a)

28/09/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/08/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/08/2021, 09:17

Juntada de Petição

03/08/2021, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/08/2021, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/08/2021, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

03/08/2021, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 08:31

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 08:31

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 16:21

EXTRATO DE ATA

•05/06/2023, 19:21

SENTENÇA

•12/03/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 17:34

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:36

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:46

SENTENÇA

•19/05/2022, 15:56

PROCESSO JUDICIAL

•11/05/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 08:31