Procedimento Comum Cível 5021338-45.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 96.822,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

SUL AR E AGUA EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2022, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/06/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/06/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 14:20

Decisão interlocutória

02/06/2022, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/05/2022, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:29

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50213384520194047205

08/04/2022, 17:40

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

06/07/2022, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/06/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 18:29

02/06/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 14:20

Decisão interlocutória

02/06/2022, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/05/2022, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:29

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50213384520194047205

08/04/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUL AR E AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALYSSON MOSER PEREIRA (OAB SC041189) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021338-45.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 1202) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUL AR E AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALYSSON MOSER PEREIRA (OAB SC041189) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021338-45.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 1202) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

31/08/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/08/2020, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/07/2020, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/07/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

13/06/2020, 12:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

12/06/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2020, 19:01

Autos com Juiz para Sentença

12/06/2020, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/06/2020, 00:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/06/2020, 00:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

09/06/2020, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/06/2020, 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 18:57

Despacho

09/06/2020, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/06/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/06/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

30/05/2020, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 10

29/02/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 17:13

Determinada a citação

19/02/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2020, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2020, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2020, 21:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/12/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 484,11 em 20/12/2019 Número de referência: 635663

25/12/2019, 08:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/12/2019, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2019, 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019, 14:09

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 08:59

SENTENÇA

•12/06/2020, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 18:33