Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5065758-91.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

TEREZINHA MARIA CHAVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA DALLA VECCHIA

OAB/RS 049039·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/04/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/04/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:52

Juntada de Petição

13/04/2023, 10:54

Juntada de Petição

13/04/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/04/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/12/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/12/2022, 10:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPOA12

14/12/2022, 07:37

Transitado em Julgado

14/12/2022, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/12/2022, 04:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/12/2022, 04:06

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

17/04/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/04/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/04/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:52

Juntada de Petição

13/04/2023, 10:54

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2023, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 10:57

Juntada de Petição

13/04/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/04/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/12/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/12/2022, 10:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPOA12

14/12/2022, 07:37

Transitado em Julgado

14/12/2022, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/12/2022, 04:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/12/2022, 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/12/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/12/2022, 20:52

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/12/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 19:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/10/2022, 07:34

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04C -> RSPOATRPR2

17/10/2022, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/09/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/08/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/08/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/08/2022, 11:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: TEREZINHA MARIA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA DALLA VECCHIA (OAB RS049039) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5065758-91.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 717) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 717

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/04/2022, 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

27/04/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/04/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/04/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/03/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/03/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 19:47

Julgado procedente em parte o pedido

14/03/2022, 18:28

Juntada de Petição

12/01/2022, 16:00

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/12/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/12/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

08/11/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

08/11/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/09/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/09/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 19:49

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:46

SENTENÇA

•14/03/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 15:22