Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010709-15.2019.4.04.7107 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010709-15.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2022, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 14:25

Determinado o Arquivamento

14/06/2022, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 09:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/04/2022, 09:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50107091520194047107

20/04/2022, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALPES TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENAN ZENATO TRONCO (OAB RS093130) ADVOGADO: VITOR HUGO ZENATTO (OAB RS027205) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010709-15.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 1203) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALPES TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENAN ZENATO TRONCO (OAB RS093130) ADVOGADO: VITOR HUGO ZENATTO (OAB RS027205) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010709-15.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 1203) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 153,63 em 28/4/2020 Número de referência: 675252

01/05/2020, 09:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 09:56

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50107091520194047107

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 153,63 em 28/4/2020 Número de referência: 675252

Todas as movimentações(54)

legal