Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
31/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
23/05/2024, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
23/05/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 13:54
Ato ordinatório praticado
21/05/2024, 13:53
Transitado em Julgado
21/05/2024, 13:53
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50008271720104047116/TRF
21/05/2024, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CORNELLI LTDA (EXECUTADO)
APELADO: ADEMIR JOAO CORNELI (EXECUTADO)
APELADO: ADRIANA CORNELLI (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO (OAB RS024610) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000827-17.2010.4.04.7116/RS (Pauta: 860) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CORNELLI LTDA (EXECUTADO)
APELADO: ADEMIR JOAO CORNELI (EXECUTADO)
APELADO: ADRIANA CORNELLI (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO (OAB RS024610) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000827-17.2010.4.04.7116/RS (Pauta: 1199) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CORNELLI LTDA (EXECUTADO)
APELADO: ADEMIR JOAO CORNELI (EXECUTADO)
APELADO: ADRIANA CORNELLI (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO (OAB RS024610) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000827-17.2010.4.04.7116/RS (Pauta: 1199) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4