Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000111-25.2021.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.588,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bagé

Partes do Processo

ZAIDA VARELA PRESTES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA ASSUNCAO DE LIMA

OAB/RS 093072·CPF·Representa: Autor

LUIS MARIANO MAZZINI NIEDERAUER

OAB/RS 033513·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/02/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

05/02/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:43

Determinada a intimação

05/02/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/01/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/01/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 120

03/01/2024, 15:26

Juntada de Petição

03/01/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/12/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

08/12/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:49

Determinada a intimação

07/12/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 22:28

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/02/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

05/02/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:43

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 16:20

05/02/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/01/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/01/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 120

03/01/2024, 15:26

Juntada de Petição

03/01/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/12/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

08/12/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:49

Determinada a intimação

07/12/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 22:28

Juntado(a)

06/12/2023, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/11/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/10/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/10/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/10/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/10/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/10/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 10:09

Determinada a intimação

16/10/2023, 22:15

Juntado(a)

13/10/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 15:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/10/2023, 15:57

Baixa Definitiva

14/12/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/11/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:25

Despacho

27/10/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5200869-75.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5200867-08.2022.4.04.9666/TRF (ZAIDA VARELA PRESTES)

24/10/2022, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5200868-90.2022.4.04.9666/TRF (VERONICA ASSUNCAO DE LIMA)

24/10/2022, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/10/2022, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078555 processada no TRF4 com o no. 52008689020224049666/TRF (VERONICA ASSUNCAO DE LIMA)

28/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078555 processada no TRF4 com o no. 52008697520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078555 processada no TRF4 com o no. 52008670820224049666/TRF (ZAIDA VARELA PRESTES)

28/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710078555

27/09/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/09/2022, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/09/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/09/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/09/2022, 11:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710078555

19/09/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/09/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/09/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/09/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/09/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 11:37

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBAG01

14/09/2022, 11:31

Remetidos os Autos - RSBAG01 -> RSPOANCJ

23/08/2022, 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/08/2022, 15:53

Transitado em Julgado

22/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSBAG01

22/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/08/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/08/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/08/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/08/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:45

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ZAIDA VARELA PRESTES (AUTOR) ADVOGADO: LUIS MARIANO MAZZINI NIEDERAUER (OAB RS033513) ADVOGADO: VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB RS093072) PERITO: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA ACOSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000111-25.2021.4.04.7109/RS (Pauta: 777) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 777

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/05/2022, 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

02/05/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/04/2022, 21:10

Juntada de Petição

25/04/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/04/2022, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/04/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

25/04/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/04/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/03/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/03/2022, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/03/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/03/2022, 12:17

Julgado procedente o pedido

10/03/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 12:17

Juntada de Petição

31/01/2022, 10:34

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/01/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/11/2021, 20:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/11/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/10/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/10/2021, 20:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/09/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/09/2021, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/09/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/09/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 14:45

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ZAIDA VARELA PRESTES <br/> Data: 21/10/2021 às 09:30. <br/> Local: Sala 01 - Bagé - Rua Bento Gonçalves nº 455 D - Centro, Bagé - RS <br/> Perito: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA ACOSTA

10/09/2021, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/08/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

04/08/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/08/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/08/2021, 01:07

Decisão interlocutória

03/08/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

03/08/2021, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/06/2021, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 15:27

Decisão interlocutória

11/06/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/04/2021, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/04/2021, 23:59

Juntada de certidão

26/03/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 14:52

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 16:25

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:45

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2022, 21:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2022, 21:01

SENTENÇA

•10/03/2022, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 14:52

INFORMAÇÃO

•27/01/2021, 14:47