Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001767-75.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 48.436,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

EDER PROPP ANFLOR

CPF

Autor

GILBERTO FRAGOSO ANFLOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL VALLADARES PROPP

OAB/RS 067596·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

19/09/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

19/09/2023, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/09/2023, 12:00

Expedição de ofício

16/08/2023, 21:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167, 172 e 173

25/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 172 e 173

10/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:34

Juntada de Petição

06/07/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

03/07/2023, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

03/07/2023, 11:48

Expedição de Alvará

30/06/2023, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 20:28

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

19/09/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

19/09/2023, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 14:41

19/09/2023, 12:00

Expedição de ofício

16/08/2023, 21:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167, 172 e 173

25/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 172 e 173

10/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:34

Juntada de Petição

06/07/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

03/07/2023, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

03/07/2023, 11:48

Expedição de Alvará

30/06/2023, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

30/06/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

30/06/2023, 16:55

Determinada a intimação

30/06/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 07:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094502-90.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/06/2023, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094500-23.2023.4.04.9666/TRF (EDER PROPP ANFLOR)

22/06/2023, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5094501-08.2023.4.04.9666/TRF (RAFAEL VALLADARES PROPP)

22/06/2023, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/05/2023, 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710031855 processada no TRF4 com o no. 50945002320234049666/TRF (EDER PROPP ANFLOR)

26/05/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710031855 processada no TRF4 com o no. 50945010820234049666/TRF (RAFAEL VALLADARES PROPP)

26/05/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710031855 processada no TRF4 com o no. 50945029020234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/05/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710031855

24/05/2023, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

13/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

28/04/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

28/04/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

27/04/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

27/04/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2023, 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710031855

25/04/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2023, 14:32

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGVT03

19/04/2023, 15:58

Remetidos os Autos - RSGVT03 -> RSPOANCJ

04/04/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

21/03/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

21/03/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/03/2023, 20:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSGVT03

23/02/2023, 18:42

Transitado em Julgado

23/02/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

15/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

23/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

13/12/2022, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

13/12/2022, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2022, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/12/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 09:00:00</b>

23/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 786

22/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2022, 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

14/09/2022, 10:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

14/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/08/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

22/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/08/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/08/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:45

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDER PROPP ANFLOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL VALLADARES PROPP (OAB RS067596) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: GILBERTO FRAGOSO ANFLOR (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL VALLADARES PROPP (OAB RS067596) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIA DA GRACA DIAS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001767-75.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 781) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 781

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Juntada de Petição

02/06/2022, 12:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/05/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/05/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/05/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/05/2022, 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/05/2022, 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

17/05/2022, 09:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

17/05/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/05/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/05/2022, 14:27

Determinada a intimação

09/05/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/05/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/05/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/05/2022, 23:59

Despacho

22/04/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/04/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2022, 10:22

Juntado(a)

22/04/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/04/2022, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/04/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/04/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/04/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/04/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 74

02/04/2022, 23:59

Despacho

31/03/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

31/03/2022, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 13:34

Juntada de Petição

24/03/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/03/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 14:10

Despacho

23/03/2022, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/03/2022, 01:05

Juntada de Petição

02/03/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:35

Despacho

18/02/2022, 13:31

Juntado(a)

18/02/2022, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 10:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Transitado em Julgado - 15/02/2022 12:43:30)

15/02/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/01/2022, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/11/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/11/2021, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 54

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/11/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/11/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 16:02

Despacho

09/11/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/10/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

08/10/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/10/2021, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2021, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/09/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

04/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2021, 10:19

Julgado procedente em parte o pedido

25/08/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 19:13

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 01:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSGVTCEJUA para RSGVT03S)

07/07/2021, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/07/2021, 16:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/05/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/05/2021, 18:26

Juntada de certidão - Prazo para réu habilitar fórum de conciliação ou contestar.

18/05/2021, 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica - habilitar Fórum de Conciliação ou contestar

18/05/2021, 17:14

Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.

18/05/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/05/2021, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/05/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/05/2021, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/05/2021, 22:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/04/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: EDER PROPP ANFLOR <br/> Data: 17/05/2021 às 15:30. <br/> Local: Consultório médico Dra. Maria da Graça - Rua Anápio Gomes, nº 1668, salas 112 e 113, Centro, Gravataí/RS <br/> Perito: MARIA DA GRACA DIAS DOS SANTOS

23/04/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2021, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/04/2021, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/04/2021, 23:59

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSGVT03S para RSGVTCEJUA)

05/04/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/03/2021, 15:58

Juntada de Petição

27/03/2021, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/03/2021, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/03/2021, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/03/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/03/2021, 14:50

Juntado(a)

26/03/2021, 14:49

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 16:25

EXTRATO DE ATA

•12/12/2022, 16:37

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:45

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 16:02

PETIÇÃO

•08/10/2021, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 10:19

SENTENÇA

•25/08/2021, 19:13

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 14:41

EXTRATO DE ATA

•12/12/2022, 16:37

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:45

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 16:02

PETIÇÃO

•08/10/2021, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 10:19

SENTENÇA

•25/08/2021, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 14:52

ACÓRDÃO

•26/03/2021, 14:49

SENTENÇA

•26/03/2021, 14:49

SENTENÇA

•26/03/2021, 14:49

SENTENÇA

•26/03/2021, 14:49

SENTENÇA

•26/03/2021, 14:49

SENTENÇA

•26/03/2021, 14:49

SENTENÇA

•26/03/2021, 14:49